A juíza Anelise Nogueira Reginato, diretora do Fórum de Coroatá, determinou o cancelamento de todas as audiências – presenciais e remotas – designadas para serem realizadas na comarca, entre os dias 15 e 19 de março de 2021. “Não há réus presos”, declarou a magistrada.

Na Portaria 1089/2021, de 12 de março, a juíza comunica que, embora seja viável a realização de audiência pelo sistema de videoconferência, é necessária a condução das testemunhas e a presença de, no mínimo, dois servidores na sala de audiências, a fim de se manter a incomunicabilidade entre eles. 

“Se o objetivo é evitar ao máximo a aproximação das pessoas, não há qualquer razoabilidade de, neste momento, quebrar a regra mundial de cuidados e expor as testemunhas, cujos cuidados preventivos não podem ser garantidos por esta magistrada, e os servidores ao contato direto entre eles”, ressalta o documento.

Na suspensão das audiências, a juíza levou em conta o aumento de números de casos confirmados de Covid-19, que podem ser acessados no boletim epidemiológico do município de Coroatá (covid.coroata.ma.gov.br), que informa a ocorrência de 2.258 casos da Covid-19, 2.095 recuperados e 70 mortes.

A medida considerou, ainda, as determinações do Tribunal de Justiça na Portaria-GP-195/2021, que suspendeu todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 8 e 17 de março, e a Portaria 148/2021, que deixa a critério de cada magistrado a manutenção das audiências presenciais já designadas.