Audiência pública discute licitação de ferryboat no Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) realizou, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para discutir a proposta de licitação do serviço de ferryboat no estado. A licitação e regularização do serviço de ferryboat é essencial para melhoria da qualidade e segurança dos usuários. Participaram da audiência online, transmitida pelo canal da MOB no YouTube, representantes do Poder Legislativo, Poder Judiciário, representantes de municípios da Baixada Maranhense, o vice-governador Carlos Brandão e a sociedade civil.

O presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Daniel Carvalho, destacou a importância de agilizar esse processo de licitação, visto que diariamente milhares de pessoas utilizam o serviço no estado. “Nossa maior prioridade é garantir conforto, comodidade e segurança aos usuários de ferryboat. Agradeço a colaboração e construção de todos para que possamos fazer algo a quatro mãos que vá atender de fato a necessidade da população”, ressaltou Daniel.

Durante a fala, o presidente da MOB, Daniel Carvalho fez um esboço sobre as viagens e o transporte aquaviário nos últimos dez anos. Atualmente, duas companhias operam o ferryboat no trajeto Ponta da Espera/Cujupe: Serv-Port e Internacional Marítima. As duas empresas operam diariamente com sete embarcações. São elas: Cidade de Alcântara, Cidade de Cururupu, Cidade de Pinheiro, Baía de São Marcos, Baia de São José, Cidade de Tutoia e Cidade de Araioses. No ano passado, o Governo do Estado tentou realizar uma licitação, mas por problemas na oferta da empresa a proposta foi declarada fracassada por força de lei na Justiça.

O vice-governador Carlos Brandão também esteve presente na audiência online e falou sobre o quanto que a melhoria do serviço de ferryboat vai ajudar a todos os maranhenses. “A iniciativa do presidente Daniel Carvalho foi muito oportuna e essa licitação será bem feita. Há necessidade de se construir novas embarcações, com nova modelagem, conforto e preços acessíveis. Esse é um desejo de mais de um milhão de pessoas que usam esse modal de transporte. Vamos procurar dessa vez vencer o desafio da licitação. Não é uma coisa fácil, mas teremos um edital que atenda a população”, finalizou Carlos Brandão.

Foi aberta então uma nova proposta de licitação, registrada como Processo Administrativo 031522/2021, onde as empresas interessadas teriam que cumprir os seguintes itens:1. Redução do valor da outorga, proporcionando que os valores arrecadados retornem ao sistema como investimentos e melhorias; 2. Idade média da frota, com idade máxima das embarcações;3. Renovação de frota e previsão de novas embarcações; 4. Melhoria e conforto das cabines de passageiros; 5. Isolamento acústico nas casas de máquinas; 6. Manutenções preventivas; 7. Melhoria do sistema de venda antecipada (fim do sistema misto de compra);8. Aumento nos pontos de venda.

Mesmo em momento de pandemia, a audiência online oportunizou aos convidados exporem suas ideias e falar a respeito das demandas que precisam ser atendidas no transporte aquaviário. Os pontos foram apresentados e debatidos de forma a acrescentar nos pontos de possível melhoria para do serviço público para a sociedade.O processo administrativo nº 031522/2021 que trata da licitação do serviço de Ferry-boat pode ser consultado por qualquer interessado através do site https://www.eprocessos.ma.gov.br/ged/consultaExterna/processos/processos.jsp