Audiência pública debate direitos da pessoa com deficiência em parceria da Câmara Federal e Alema

Uma audiência pública com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades da sociedade civil debateu, nesta sexta-feira (23), as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Maranhão. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em parceria com a Assembleia Legislativa, lotou o Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Alema

A mesa de trabalhos foi coordenada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), e pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Alema.

Ao abrir o evento, Márcio Jerry explicou que a audiência pública, sob a forma de seminário, foi fruto de um requerimento de sua autoria na Câmara Federal proposto com o propósito de “criar ambiente de convergência para construir ações voltadas às pessoas vulneráveis”.

Além dos deputados Márcio Jerry e Rodrigo Lago, a audiência pública contou também com a presença do deputado federal Duarte Jr (PSB) e dos deputados estaduais Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

O vice-presidente da Assembleia, Rodrigo Lago, e o líder do Governo, deputado Rafael, proferiram discursos de boas-vindas aos participantes do evento. “Para nós, do Parlamento maranhense, é da maior importância poder participar desta discussão, na perspectiva de poder contribuir para o aperfeiçoamento das leis brasileiras de inclusão”, declarou Rodrigo Lago.

O deputado Rafael também ressaltou a importância da iniciativa. “Audiências públicas, seminários e conferências são decisivos para dar maior visibilidade à luta pela garantia de direitos das pessoas com deficiência”.

Visibilidade

No discurso de abertura do evento, o deputado Márcio Jerry assinalou que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criada na Câmara Federal no ano de 2015, trata de temas que, segundo ele, são “esquecidos ou ficam longe das prioridades das políticas públicas”. Ele reforçou, no entanto, que o objetivo é criar um diálogo produtivo que dê visibilidade não só no Parlamento, mas na sociedade brasileira, para os direitos das pessoas com deficiência.

Em sua palestra, Márcio Jerry frisou ainda que a Comissão trata das mais diversas matérias de interesse das pessoas com deficiência, recebe e avalia denúncias relativas a ameaças ou à violação de seus direitos, e acompanha pesquisas e estudos científicos que visem melhorar suas condições de vida.

“Esta nossa comissão também colabora com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência; acompanha ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, Estados estrangeiros e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência; e acompanha a ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiência, instalados na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”, explicou Márcio Jerry.

A audiência pública da manhã desta sexta-feira contou, também, com a presença de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), da Federação das Apaes, além de diversas outras entidades e de professores com atuação na área.