Cerca de 100 pessoas, entre cidadãos, cidadãs e representantes de classes compareceram à audiência pública realizada pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão na Comarca de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses, a 252 km de São Luís, que contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, o prefeito do município, Amílcar Gonçalves Rocha. Ouvidor e 2º vice-presidente do TJMA, o desembargador Tyrone Silva conduziu o evento, realizado na Câmara Municipal, na sexta-feira (17/11). A maioria das manifestações foi sobre invasões de terras e outros conflitos fundiários.

O ouvidor explicou a finalidade da audiência, um dever do Judiciário. Ao tempo em que saudou as pessoas presentes, teceu considerações sobre a evolução da sociedade, que definiu, hoje em dia, como mais conhecedora dos seus direitos e com ciência da necessidade de buscar o Poder Judiciário, visando a solução dos seus problemas. Falou da dificuldade histórica de atender todas as demandas em tempo hábil, mas ressaltou que o Tribunal de Justiça do Maranhão, ciente dessa realidade, tem trabalhado para isso.

Os juízes José Pereira Lima Filho, diretor do Fórum da Comarca, e Ivis Monteiro, titular da 2ª Vara, também participaram da audiência pública. Monteiro elogiou o comparecimento em massa da população em uma sexta-feira à tarde.

O juiz da 2ª Vara também sugeriu ao ouvidor o encaminhamento de ofício ao Comando Superior da Polícia Militar para que seja dada mais atenção às decisões liminares originadas na unidade da qual é titular, em questões de invasões de terra, para que a população possa, de fato, ver a concretização da decisão judicial.

O juiz diretor do Fórum enfatizou a relevância do evento e a satisfação em ter sido convocado em razão da relevância institucional da Ouvidoria, de ouvir as reclamações para o aprimoramento do Poder Judiciário. Falou do trabalho ininterrupto da Comarca e da contribuição da Defensoria Pública e Ministério Público. Destacou que o retrato da 1ª vara é um espelho da atual gestão do TJMA, que tem o desembargador Paulo Velten como presidente, sobre quem diz que tem dado toda atenção e dedicação à Comarca, principalmente no que diz respeito à reforma do Fórum.

INVASÕES

A turismóloga Lílian Oliveira parabenizou o trabalho da Polícia Militar e opinou que a questão das invasões e regularização de terras está cada dia mais difícil na Comarca. Falou também sobre as questões das drogas e disse ser preciso uma presença mais atuante de fiscalização nas escolas.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional dos Lençóis Maranhense, Iracilde Carvalho Baldez, elogiou a atuação dos juízes da comarca e pediu mais atenção do poder público para as comunidades terapêuticas.

Salete Cunha, representante de comunidade terapêutica que desenvolve trabalho com dependentes químicos, parabenizou a iniciativa do ouvidor, em realizar a audiência pública, e elogiou, também, os juízes da comarca. Disse que o defensor público Lucas Uchôa, presente ao evento, e o Comando da Polícia Militar têm feito um excelente trabalho. Pontuou que, antigamente, as pessoas tinham um temor do Poder Judiciário, mas que, hoje, a população se sente mais segura. Falou que as comunidades terapêuticas precisam de uma comissão que as ampare e ajude.

Águida Dias, fundadora do Sindicato dos Professores de Barreirinhas e também do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, demonstrou alegria em poder participar da audiência.

Também participaram da audiência pública em Barreirinhas, a presidente da Câmara Municipal, Irlanda Batista; a advogada Sandra Maria Gonçalves Rocha, representando a presidente da OAB Seccional de Barreirinhas, Márcia Milena Corrêa; Ronildo Calixto, membro da Academia de Letras de Barreirinhas, além de representantes do Comando da Polícia Militar, Secretarias do Meio Ambiente, Regularização Fundiária, Segurança Pública, Saúde, Procuradoria do Município e Tabelionato do Cartório Extrajudicial.