No mesmo dia em que a Defensoria Pública do Maranhão e a Central Estadual de Transplantes (CET/MA), ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinaram Termo de Cooperação Técnica, buscando dar celeridade às demandas judiciais de doação e transplante no estado, pacientes que aguardavam na fila para realizar o procedimento, tiveram a oportunidade de serem beneficiadas em tempo hábil. Graças à intervenção da DPE/MA, foi agilizada a identificação do doador e localizada a família para acolhimento e entrevista quanto à autorização necessária para o procedimento.

“Horas após a formalização do nosso acordo, soubemos da existência de um potencial doador, que estava em uma unidade de saúde pública de São Luís, mas que ainda não havia sido identificado. Após o contato da Central de Transplantes, procuramos o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident/MA) e explicamos a urgência para conseguirmos desburocratizar todo o trâmite que permitiria trazer esperança para tantas famílias. Ficamos muito felizes com esse desfecho, que é um ato de amor, e temos ciência da importância de priorizar processos para quem aguarda ansiosamente por um recomeço”, afirma o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.

Segundo dados da Central Estadual de Transplantes do Maranhão, ancorados em plataforma do Ministério da Saúde, o ano de 2025 reúne, até agora, 19 doadores efetivos de órgãos e mais 75 doadores de córneas. Foram mais de 180 transplantes, considerando rim, fígado e córneas. No ano passado, foram 56 doadores efetivos de órgãos e mais de 530 transplantes. No Maranhão, atualmente, cerca de 693 pessoas aguardam por transplante, sendo 239 para rim, 12 para fígado e 442 para córnea.

“O objetivo com essa parceria é agilizar e viabilizar as demandas judiciais quando há a necessidade de, por exemplo, garantir a doação de órgãos e tecidos para transplante em menores de idade com apenas um dos pais disponíveis, formalização de união estável, quando ainda não há definição jurídica, ou quando o doador não tem um familiar de 1º ou 2º grau disponível. Dessa forma, casos que, antes, eram perdidos por falta de autorização judicial, agora terão avaliação imediata”, conta o coordenador-geral da CET/MA, o médico Hiago Bastos.

A construção do Termo de Cooperação Técnica, assinado no dia 22 de maio, contou também com a participação da 1ª Auxiliar da Defensoria Geral, Camila da Fonseca Bonfim. Para a defensora pública, ofertar auxílio e amparo à família do doador é essencial. “O nosso acordo reafirma o compromisso com a efetivação dos direitos e a proteção da vida. Como defensora, é impossível não se emocionar com casos assim. Ver um direito se transformar em cuidado, esperança e vida dá sentido ao nosso trabalho todos os dias”, celebra a defensora pública.

MARANHÃO É O 13° NO RANKING NACIONAL

O Estado ocupa o 13º lugar em número de doadores efetivos do Brasil, segundo aponta a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Maranhão conta, hoje, com 23 Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) e uma Organização de Procura de Órgãos (OPO), que funciona no Hospital Carlos Macieira (HCM), unidade referência de alta complexidade da SES. A previsão é que em junho deste ano seja implantada uma segunda OPO, que funcionará em Imperatriz, no Hospital Macrorregional Ruth Noleto, unidade que também integra a Rede Estadual de Saúde.