O promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, assessor-chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, apresentou ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o relatório de atividades do setor no ano de 2021.

De acordo com Ednarg Marques, vários avanços foram obtidos neste ano, como a redução de 24% no acervo de processos existentes na Assessoria Técnica, mesmo com a demanda de entrada de processos tendo se mantido equivalente ao ano anterior. Uma mudança no ato regulamentar interno que estabelece os parâmetros de atuação do setor garantiu maior agilidade e resolutividade à atuação.

Esse avanço foi possível, também, a partir da adoção de novas práticas de gestão, como uma nova forma de distribuição dos processos e a realização de uma análise prévia de todas as demandas que chegam ao setor.

“Fazemos uma verificação preliminar para verificarmos se os processos estão completos, com todas as informações necessárias para a realização das análises técnicas. Caso haja qualquer problema, esses processos são devolvidos à Promotoria de Justiça responsável, para que sejam sanadas as inconsistências”, explicou Ednarg Marques.

PRODUÇÃO

Ao longo do exercício financeiro de 2021, foram emitidos 713 pareceres técnicos, distribuídos pelos núcleos da Assessoria Técnica em São Luís, Imperatriz e Timon. Além disso, foram realizados estudos técnicos para viabilizar a implantação dos sistemas de custos do MPMA, além da elaboração de planilhas que contribuíram para o planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão.

A Assessoria Técnica também elaborou três notas técnicas que auxiliaram no ingresso de ações pelo MPMA e o termo de referência para o credenciamento eletrônico no Banco de Peritos Técnicos do Ministério Público do Estado do Maranhão (BanPeTec/MPMA).

Ainda tratando dos aspectos que contribuíram para a maior produtividade do setor, foram estabelecidas metas para que os assessores pudessem avaliar a sua atuação. A quantificação, que antes era feita pela quantidade de pareceres emitidos, passou a ser realizada pelo número de processos devolvidos. Também foi reativado o Portal Setorial da Assessoria Técnica na intranet do MPMA e iniciada a divulgação de informativos aos membros da instituição.

Também foi adquirida uma ferramenta de Tecnologia da Informação que auxilia na realização de análise de cálculos e os servidores lotados no setor participaram de cursos de capacitação sobre diversos temas, como a nova lei de licitações.

PERSPECTIVAS

Para 2022, a expectativa é que seja mantido o aperfeiçoamento das atividades do setor, em especial com a efetiva implantação dos Núcleos Regionais da Assessoria Técnica de Pinheiro e Santa Inês, já criados a partir da extinção dos Núcleos dos Polos Metrópole e Capital, ambos sediados em São Luís.

“Com o apoio de toda a Administração Superior e, em especial, do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, temos estabelecido uma série de avanços no trabalho desenvolvido pela Assessoria Técnica. Além de prestar um serviço mais ágil aos membros do MPMA em todo o estado, essas mudanças refletem-se na garantia de uma atuação mais efetiva na defesa dos direitos de todos os maranhenses, o que é o objetivo máximo de nossa instituição”, avaliou Ednarg Marques.