O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de sua Assessoria Jurídica da Presidência (AJP-TJMA), zerou todo o acervo de processos, entre recursos e pedidos de suspensão, na atual gestão do Poder Judiciário. “Hoje, a nossa Assessoria consegue trabalhar com os processos que entram no dia”, já havia elogiado o presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, durante a solenidade de comemoração dos 210 anos de existência do TJMA, realizada no dia 1º de novembro, justamente a data em que a AJP conseguiu zerar o acervo de processos conclusos.

“A ideia de zerar o acervo dos processos vinculados ao Gabinete da Presidência surgiu do próprio desembargador Paulo Velten, logo do início da sua gestão, que nos colocou exatamente esta meta de entregar um acervo, um gabinete saneado e zerado de processos”, explicou o assessor-chefe da Assessoria Jurídica, Pablo Cardoso Baima.

Segundo o assessor-chefe, já foram proferidas mais de 18 mil decisões/despachos, durante a gestão. O trabalho foi feito em duas frentes. Primeiro, uma triagem minuciosa dos processos em três grupos: casos de grande/média complexidade; casos mais simples/corriqueiros; e casos repetitivos. 

Em segundo, houve divisão da equipe, atualmente composta por dez assessores(as), por especialidade, levando em conta os grupos de processos já identificados, de forma que cada assessor ou assessora pudesse entregar mais processos por dia/semana.

“Como resultado, nós conseguimos reduzir a nossa taxa de congestionamento, de 40% para 6%, e incrementar o nosso índice de atendimento à demanda, antes de 100%, para 217% dos processos”, detalhou Pablo Baima.

O gráfico do dia 1º de novembro de 2023 já demonstrava como zerados, desde aquela data, os processos conclusos relativos ao Gabinete do Presidente. 

Já nos processos referentes ao Órgão Especial, também não havia nenhum pendente de análise. Os poucos números que constavam são de processos em tramitação em Secretaria – aguardando pauta/sessão.