Nesta quarta, 23 de junho, os 27 presidentes de TREs se reuniram, por videoconferência, na IV Assembleia Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, participou do evento, que contou ainda com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, que relatou como foi à visita dos parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados ao órgão para conhecerem o sistema eletrônico de votação e as formas de auditoria já existentes.

Barroso destacou que o voto sempre foi auditável e que não há registros de fraudes comprovadas. Porém, se o voto impresso for aprovado pelo Congresso Nacional caberá à JE colocá-lo em prática.

O presidente do TSE explicou que o custo do voto impresso é muito alto para o Brasil voltar à situação anterior que era de possibilidade de fraudes antes de ser adotado o voto através da urna eletrônica, cujos sistemas são confiáveis e há constantes testes para verificação de sua segurança por parte de instituições como a Procuradoria Geral da República, OAB, partidos políticos e até mesmo cidadãos.

Em seguida, os presidentes dos TREs deliberaram que o COPTREL participe do Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, assim como já ocorre com os Tribunais de Justiça e os magistrados. Em resumo, o pedido baseia-se no fundamento de que a Justiça Eleitoral é especializada com múltiplas tarefas que se diferenciam das demais do Poder Judiciário.

Os membros do Colégio ainda aprovaram, por unanimidade, Resolução instituindo a “Medalha Ministro Carlos Mário da Silva Velloso” em comemoração ao jubileu de prata da urna eletrônica (25 anos).

Outra pauta discutida pelos presidentes foi a atualização do Estatuto da entidade, além da apresentação das Cartas consolidadas do 1º Encontro das Regiões Norte, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste realizados nos últimos 2 meses.

Medalha

Por ocasião dos 25 anos da urna eletrônica, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso foi homenageado com a Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

Comunicação

Pela manha, as assessorias de comunicação dos TREs e do Tribunal Superior Eleitoral se reuniram para discutirem sobre os trabalhos realizados pela Justiça Eleitoral brasileira, sobretudo no quesito interlocução junto aos formadores de opinião e ao eleitorado. Do Maranhão participaram as servidoras Danielle Cavaignac (assessora) e Amanda Mouzinho (assistente).

Um dos principais tópicos foi o fortalecimento da imagem institucional abordado por Laura Gracindo, coordenadora de Imprensa do TSE, que também apresentou o manual de narrativas. O documento foi criado para entender e monitorar argumentações mal intencionadas, rebatendo-as de maneira técnica. O objetivo é minimizar os impactos das desinformações relacionadas à JE e ao processo eleitoral.

Com relação às campanhas, Fábia Galvão, coordenadora de Mídias Sociais, Portais e Campanhas do TSE, compartilhou conteúdo que está sendo desenvolvido em parceria com a Procuradoria Geral da República (PGR) que visa esclarecer como deve ser feita uma denúncia e quem são os autores. Outras ações foram apresentadas como a campanha de incentivo à participação feminina na política, prevista para iniciar na primeira quinzena de julho; confiabilidade da urna eletrônica com previsão para o mês de agosto. Outras peças midiáticas também foram mencionadas, a exemplo da atração de novas lideranças para a política, o combate à desinformação, o incentivo ao voluntariado do mesário, jovem eleitor e sobre a conscientização do eleitor.

Por fim, Tatiana Cochlar, coordenadora de Rádio e TV do TSE, apresentou as melhorias e prospecções do canal da Justiça Eleitoral no Youtube.