Assembleia da Revdef é realizada na PGJ
Foi realizada nesta segunda-feira, 23, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, a Assembleia Geral Ordinária da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (Revdef).
Coordenada pela secretária-executiva da Revdef, Beatriz Carvalho e Silva, que é secretária-adjunta de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, a atividade contou em sua pauta com a apresentação da cartilha “Proteja-se, Consumidor” e a discussão do texto orientador da rede.
O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD), Alenilton Santos da Silva Júnior. O defensor público Vinicius Goulart representou a Defensoria Pública do Estado.
A cartilha foi elaborada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPMA, com o objetivo de orientar, principalmente, pessoas com deficiência e pessoas idosas, para que tenham cautelas com a oferta de empréstimos consignados. As assessoras do CAO Consumidor Nayra Moura e Débora Fialho alertaram sobre as fraudes mais frequentes e os mecanismos que devem ser usados pelos cidadãos para se proteger ou denunciar situações de que foram vítimas.
Outro ponto discutido na assembleia foi a proposta acerca das diretrizes de atuação da rede dentro dos parâmetros pactuados, com o objetivo de evitar a sobreposição ou extrapolação de competências entre os poderes e entidades que integram colegiado.
REVDEF
A Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência é um pacto de gestão celebrado entre o Poder Judiciário, o Executivo, o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fórum Maranhense de Entidades das Pessoas com Deficiência e Patologias, entre outras instituições.
Na assembleia, também participaram representantes das Secretarias de Estado de Direitos Humanos, Saúde, Administração Penitenciária e da sociedade civil.