O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e a juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão da CGJ-MA, receberam a visita do presidente da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Renato Fiscarelli; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão – Arpen/MA e 3º vice-presidente da Arpen/BR, Devanir Garcia; e do 2° secretário da Arpen/MA, João Gusmão Netto.

Na ocasião, os representantes da Arpen-Brasil e da Arpen/MA, anunciaram a realização do Congresso Nacional de Registradores Civis de Pessoas Naturais (CONARCI 2021) no estado do Maranhão. Serão três dias de programação para debater o papel do Registro Civil de Pessoas Naturais na sociedade.

Gustavo Fiscarelli, também convidou o corregedor e sua equipe, para ministrar palestra durante o evento e apresentar o trabalho realizado pela CGJ/MA, em parceira com os Cartórios de Registro Civil do estado, no combate ao sub-registro de nascimento com o fomento de instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde.

Durante a reunião, o desembargador ressaltou a importância da parceria estabelecida entre a Corregedoria e os Cartórios de Registro Civil do Maranhão. “Percebemos rapidamente que o pessoal que integra o serviço extrajudicial, nossos delegatários, deveriam ser parceiros de primeira hora da Corregedoria. Afinal, eles prestam, ainda que de maneira privada, um serviço público essencial. Veja por exemplo o caso do Registro Civil de Pessoas Naturais, temos neles um Ofício da Cidadania. E o Maranhão estava em uma situação vergonhosa, lá no final da fila. Era o estado do Nordeste com pior índice de sub-registro, um percentual muito elevado que passava de 6%. Precisávamos agir, e como agir de modo isolado e sem cooperação é impossível, encontramos nos registradores, representados pela Arpen/MA e pela Arpen-Brasil, parceiros fundamentais”.

“Trazer o CONARCI 2021 para o Maranhão é um reconhecimento do trabalho que todos os registradores civis maranhenses, juntamente com a Corregedoria conduzida pelo desembargador Paulo Velten, estão fazendo não só no combate ao sub-registro, que era o problema mais latente, mas na prestação de serviços de excelência para a população como um todo”, declarou Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen/BR.

“A ideia é mostrar o modelo de parceria entre os registradores maranhenses e a Corregedoria local para os registradores de todo o Brasil”, disse Devanir Garcia, presidente da Arpen/MA. “Recebi a notícia da escolha do Maranhão para sediar o congraçamento dos registradores de pessoas naturais brasileiros com muita alegria. Nos sentimos muito prestigiados pelos registradores. Para a Corregedoria é um reconhecimento de que estamos no caminho certo. Sem dúvida nenhuma que a realização desse evento vai servir de combustível para continuarmos nessa luta com mais ânimo e disposição”, completou o desembargador Paulo Velten.  

O CONARCI 2021 acontecerá entre os dias 18 e 20 de novembro, na capital maranhense São Luís, em formato híbrido, com palestras presenciais transmitidas para todo o Brasil.