De autortia do deputado Dr. Leonardo Sá (PL), o Projeto de Lei 272/2019, que permite a realização do teste de triagem neonatal (Teste do Pezinho), na modalidade ampliada em recém-nascidos, por hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública e privada com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O PL torna possível diagnosticar precocemente, por meio de tratamento e acompanhamento, disfunções como fenilcetonúria (PKU), aminoacidopatias, hipotireoidismo congênito (TSH e T4), hemoglobinopatias (Hb), deficiência de biotinidase, fibrose cística (IRT), hiperplasia adrenal congênita (17OH), toxoplasmose congênita, aminoacidopatias (análise qualitativa), deficiência de G6PD, galactosemia e sífilis congênita. Dessa maneira, essas doenças genéticas e raras poderão ser detectadas e tratadas o quanto antes.

Sanção da lei

Segundo o deputado, o Dia Nacional do Teste do Pezinho, comemorado em 6 de junho, precisa ser amplamente divulgado, dado o grau de importância do teste, que pode diagnosticar e tratar o quanto antes as disfunções detectadas em recém-nascidos. Ele ressalta que o teste ainda não é uma realidade a nível federal e que cabe ao governador Flávio Dino (PCdoB) sancionar a lei ordinária em nível estadual.

“Esta modalidade ampliada facilita e muito o devido acompanhamento destes pacientes. Não sendo uma realidade ainda no âmbito nacional, aguardamos a sanção do governador, o quanto antes, a nível estadual”, disse o deputado.