O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 395/2021, de autoria do deputado Rafael (PDT), que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental. 

Segundo o autor, é de suma importância que pessoas de todas as idades e classes sociais aprendam sobre direitos humanos, sendo a escola o ambiente propício a tal ensino, uma vez que se configura espaço multicultural. “Dessa maneira, o indivíduo se empodera, torna-se cidadão ciente de seus direitos e obrigações”, destaca o deputado Rafael Leitoa. 

A semana temática alusiva aos direitos humanos deverá ocorrer no mês de outubro, com ponto alto da programação no dia 5. Neste período, as escolas deverão promover atividades culturais voltadas a estudantes e à comunidade para conscientizá-los sobre a importância do tema.  

Além disso, o projeto prevê que alunos que se engajarem nessas ações poderão ser agraciados com gratificações acadêmicas ou materiais, também concedidas a critério de cada unidade de ensino. Recomenda, ainda, o uso das cores verde e amarelo como símbolos da data comemorativa.