Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) possibilitou a apreensão de aproximadamente 33 mil litros de vodca, com documentação fiscal falsa, na semana passada. A carga estava sendo transportada em um caminhão que foi parado no km 260 da BR-010, nas proximidades de Imperatriz. A apreensão revelou um esquema criminoso de sonegação de ICMS na comercialização de bebidas, envolvendo uma indústria de São Paulo e grandes atacadistas com base no Maranhão e no Pará.

A Sefaz já vinha investigando o esquema e repassou as informações para a Polícia Rodoviária Federal. Os dois órgãos, que possuem um convênio de cooperação para combate a crimes fiscais, passaram a monitorar o caminhão desde São Paulo. A PRF, de posse da placa, fez a abordagem do caminhão no seu Posto, na unidade do povoado Lagoa Verde, nas proximidades de Imperatriz.

A Central de Operações Interestaduais da Sefaz (COE) começou a desvendar o esquema após identificar uma operação de transporte ilegal de bebidas similar a outra que estava sob ação no Pará.

Com a apreensão da carga de vodca pela Polícia Rodoviária Federal, as mercadorias foram levadas para o Posto Fiscal da Sefaz, na cidade de Itinga na divisa com o Pará, onde foi feita conferência, inspeção e autuação do transportador e detentor da carga. Na ocasião, foi lançado pelos fiscais da Fazenda estadual a cobrança do ICMS sonegado no valor de R$ 125.346,42, acrescido da multa de 100% do valor do imposto devido, totalizando R$ 250.692,84.

Foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Rodoviária Federal e uma representação para a Delegacia de Polícia Fazendária estadual e ao Ministério Público para a abertura do inquérito criminal na comarca de Itinga, tendo a mercadoria ficado retida como prova do crime fiscal.

No depoimento do transportador da carga, um caminhoneiro, de 35 anos, que dirigia um caminhão Mercedes Benz, com placa de São José do Rio Preto (SP), foi constatado o envolvimento de grandes empresas atacadistas com base no Maranhão e no Pará no esquema milionário de sonegação do ICMS.

Esquema da sonegação

A engenharia da sonegação envolve uma empresa fantasma, supostamente localizada em Cidelândia, no sul de Brasília, que emite as notas fiscais de venda da bebida para os atacadistas do Maranhão e do Pará, quando a mercadoria é produzida e engarrafada por indústria de São Paulo, também envolvida na sonegação do ICMS.

Segundo a Sefaz, o caminhão foi carregado com a bebida na sede da indústria na cidade de Santa Rita do Passo Quatro (SP). Já a nota fiscal de venda da bebida foi emitida pela empresa fantasma de Brasília, Distribuidora e Comercial de Bebidas Mundo das Águas Eirelli e supostamente destinada a Marques Distribuidora e Comercio de Bebidas Eirelli em Manaus (AM), mas a mercadoria ficaria no Maranhão, sem o pagamento do ICMS.

A Sefaz tem feito um grande esforço para controlar a comercialização de produtos com irregularidade fiscal nas divisas interestaduais do Maranhão e, para isso, conta com o apoio fundamental da Polícia Rodoviária Federal, que possui uma estrutura com mais de 450 postos nas rodovias brasileiras.

No ano de 2020, foram retidos para a cobrança do ICMS diversos carregamentos de mercadorias com documentação fiscal irregular ou sem documento fiscal e que transitavam pelas rodovias do estado.

Danos da sonegação

Dados dos institutos de pesquisa da área tributária estimam que a sonegação do ICMS em todo país alcança 18% do valor total do ICMS arrecadado.