O desembargador Kléber Costa Carvalho, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, assumiu a função de ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, para mandato de dois anos, encerrando em abril de 2022. Devido às medidas de contenção à propagação da doença Covid-19, a posse do magistrado foi realizada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, por meio de videoconferência.

Na última quinta-feira (14), o ouvidor reuniu-se por videoconferência com a equipe de servidores da Ouvidoria e do Telejudiciário, para definir a continuidade do trabalho de atendimento das demandas dirigidas ao Judiciário na nova gestão. Na ocasião, o desembargador Kléber Carvalho manifestou o interesse em dar seguimento aos projetos já implantados, especialmente o projeto Ouvidoria Itinerante, implementado durante a gestão do desembargador José Luiz Almeida, por meio de atendimentos humanizados e individualizados aos usuários dos serviços judiciários nas comarcas do interior do Estado.

O novo ouvidor explicou que a implantação de novos projetos será definida após a normalização das atividades, ressaltando que existe o objetivo de promover a ampliação da Ouvidoria, assim como investir em recursos tecnológicos para aprimorar o atendimento pelo Telejudiciário (call-center). “Agradeço a confiança de todos os membros do TJ na execução dessa função, que representa uma importante ferramenta de comunicação e de aproximação entre a comunidade e o Judiciário maranhense. Acrescento que uma de nossas metas será a implantação da Ouvidoria Ambiental, já tendo recebido o apoio do presidente”, declara.

A partir de 17 de março até 17 de maio, o Telejudiciário realizou mais de 1700 atendimentos pelos canais disponíveis ao cidadão. No período de 23 de março a 11 de maio – no qual foram ampliadas as medidas de prevenção à doença Covid-19 – a Ouvidoria recebeu 483 manifestações para tratamento da Ouvidoria. Destas, 90% estavam relacionadas a morosidade processual; o restante foi de manifestações de assuntos ligados ao funcionamento das unidades durante o isolamento social; trabalho remoto; reclamações quanto a procedimentos adotados pelas unidades; e assuntos diversos, como problemas no site do Tribunal e reclamações referentes a Cartórios Extrajudiciais. Neste ano, já foram recebidas mais de 1600 manifestações pelos canais da Ouvidoria.

ESTRUTURA

Enquanto canal de acesso da população ao Judiciário, a Ouvidoria atua com cinco servidores no recebimento de demandas com pedidos de informação, sugestão, reclamações, elogios, entre outros. Sua estrutura também inclui o Telejudiciário, formado por 19 servidores atuando na prestação de informações diversas sobre o funcionamento dos setores e membros do Tribunal, além de promover o agendamento de conciliações e recebimento de inscrições para casamento comunitário, no momento suspensas em virtude da pandemia, entre outras atividades desenvolvidas.

Com a edição da Portaria Conjunta nº 142020, que amplia no Judiciário as medidas de prevenção e combate à propagação do novo Coronavírus, a Divisão da Ouvidoria passou a atuar regime de teletrabalho, visto que todos os serviços prestados podem se dar pela via eletrônica e via telefone.

A Divisão do Telejudiciário, no entanto, dada a inviabilidade de deslocamento do call-center, manteve o funcionamento com o horário reduzido – até 13h, o qual está sendo organizado para permitir a atuação de até quatro servidores por turno, garantindo a retomada do funcionamento das 8h às 18h.

CONTATOS

Para entrar contato com a Ouvidoria, os usuários podem ligar para os telefones (98) 3194-5555 (Telejudiciário), (98) 98880-5251 (celular institucional da Ouvidoria); acessar o formulário eletrônico no site do Tribunal de Justiça, através do link https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmAvisoOuvidoria.jsf ou encaminhar e-mail para ouvidoria@tjma.jus.br. Também está disponível a opção de contactar os números via Whatsapp (98) 3194-5838, 3194-5849, 3194-5851, 3194-5854, adicionando os mesmos na agenda do aparelho. Também está disponíveis nas lojas online o aplicativo OuvidoriaTJMA.