O Conselho de Educação Escolar Indígena retomará suas atividades que estavam paralisadas desde 2011. O ato de posse dos membros do CEEI-MA ocorrerá no dia 4 de fevereiro de 2022 e contará com os membros representantes do Poder Público, Organizações Não Governamentais e representantes de Povos Indígenas. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e vai atender de forma itinerante.

“Tenho a alegria de anunciar que iremos reativar o Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão. Desativado antes do governo Flávio Dino, este importante instrumento democrático volta a funcionar dia 4 de fevereiro. Mais uma conquista educacional da gestão Flávio Dino. Agradeço a parceria e articulação da COEPI e da Sedihpop, sob o comando do amigo Chico Gonçalves. Também agradeço muito o trabalho da equipe da Seduc”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

As ações do órgão auxiliarão nas deliberações sobre a política estadual para a educação escolar indígena e fortalecerão a implementação das políticas públicas educacionais para esses povos. Na estrutura anterior, o número de povos indígenas representando suas etnias era de apenas seis. Na estrutura atual, esse número aumentou para 20 representações, compreendendo todo o território maranhense, considerando a particularidade de cada comunidade.

O supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais, Jocenilson Costa, destacou que a retomada das atividades do órgão sinaliza um momento de grande relevância para a diversidade da educação indígena maranhense. 

“O papel do CEEI-MA será estratégico e essencial para implementação de ações que atendam às necessidades das comunidades escolares indígenas, além de lançar luz para os caminhos que deveremos tomar na busca pelo fortalecimento do ensino e da aprendizagem das comunidades e assegurar direitos essenciais a todas as etnias, tendo em vista suas especificidades, culturas e seus interesses” expressou o supervisor.

O CEEI-MA foi criado por meio da Lei nº 11.638, sancionada em 23 de novembro de 2021, que instituiu o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, uma política que compõe o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas. É um órgão colegiado consultivo e deliberativo, que tem como objetivo orientar e apoiar, em âmbito estadual, uma educação escolar indígena contextualizada que resguarde a memória histórica das práticas e tradições dos povos indígenas, de modo a favorecer a preservação de suas identidades étnicas, linguísticas e culturais.