Apoio do MPMA contribui para adesão de municípios ao Selo Unicef

Todas as 217 cidades maranhenses aderiram ao Selo Unicef (2021-2024) e estão aptas a concorrer à certificação, que tem o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes no âmbito dos municípios.

No Maranhão, a iniciativa ocorre há 16 anos e estimula os gestores municipais a realizarem ações articuladas e interdisciplinares para inserir a pauta da infância e juventude na administração municipal.

Em 20 de julho, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão firmou parceria com o Selo Unicef para incentivar os promotores de justiça a estimularem a adesão dos municípios maranhenses e a implementação de ações relativas ao programa. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (coordenador do CAOp-IJ).

Ao assinar a adesão, o Município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes com políticas públicas e mobilizar esforços para promover o direito à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.