A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, de 26 a 30 de maio na Faculdade Anhanguera em Imperatriz, a primeira edição do projeto Anatel Itinerante, que terá um espaço dedicado ao atendimento do consumidor de banda larga fixa, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel.

Durante o evento, o atendimento ao consumidor será realizado em espaço especialmente dedicado de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e dia 30 de maio, das 9h às 12h. Apesar de Imperatriz ter cerca de 275 mil habitantes, os contratos de serviços de telecomunicações dos moradores locais totalizam 435 mil, uma vez que há consumidores clientes de mais de uma operadora e para diferentes serviços. Segundo a Anatel, os consumidores de Imperatriz registram, principalmente, reclamações quanto à cobrança e à qualidade do serviço.

O gerente estadual da Anatel Maranhão, André Rodrigues Pessoa, destaca que “Imperatriz é um importante polo econômico e educacional da região; assim, a demanda por serviços de telecomunicações de alta qualidade é elevada, o que gera mais reclamações quando as expectativas não são atendidas”.

Além do atendimento ao consumidor, serão realizadas no Anatel Itinerante palestras de interesse também dos operadores de telecomunicações, da sociedade civil e do governo local, a programação segue ao final do texto. No entanto, enquanto para o atendimento nos quiosques destinados aos consumidores ou regulados não é necessário cadastramento, para participar das palestras é necessária inscrição prévia pelo link.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, explica que o primeiro Anatel Itinerante é “um esforço do órgão regulador para uma maior aproximação com a população consumidora do interior do País”. Ela ressalta também “o caráter educacional do projeto, que se destaca por uma aproximação com o corpo docente e discente da Faculdade Anhanguera, que gentilmente cedeu o espaço para a realização do evento”.

Serviço.

Anatel Itinerante em Imperatriz (MA)

Período: de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e 30 de maio, das 9h às 12h

Local: Faculdade Anhanguera (Esquina da Rua Barão do Rio Branco com Rua Maranhão, 300 – Centro)

Inscrições para as palestras pelo link. Inscrições gratuitas e vagas limitadas.

Não há necessidade de inscrição para os quiosques de atendimento aos consumidores ou aos regulados.

PALESTRAS

Segunda-feira (26/5)

19h às 20h

ABERTURA DO EVENTO

Gesiléa Fonseca Teles – Superintendente de Fiscalização da Anatel

Terça-feira (27/5)

9h às 9h45

FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Gesiléa Fonseca Teles – Superintendente de Fiscalização da Anatel

10h às 10h35

CONSUMIDORES E CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA PARA A CIDADANIA

Isadora Moreira Firmino – Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo

10:35 às 11:05

A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOM: O Regulamento Revisitado da Anatel

Irani Cardoso – Superintendente Substituta de Relações com os Consumidores da ANATEL

11h20 às 12h05

MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, COMO OS PROCONS, O PAPEL DA ANATEL, E ALTERNATIVAS COMO A MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Sandro Pofahl Biscaro – Promotor de Justiça, Coordenador Regional Imperatriz

12h às 13h405

POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Hermano Barros Tércius – Secretário Nacional de Telecomunicações

Quarta-feira (28/5)

9h às 9h45

DIREITOS DOS CONSUMIDORES NA ERA DIGITAL: Reflexão sobre os direitos dos consumidores em relação aos serviços online (streaming, telecomunicações via internet) e a proteção de dados pessoais

Joás Goveia de Oliveira Júnior – Advogado, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz; e Hana Bárbara Carvalho Silva – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz

10h às 10h45

OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA

Wesley Costa de Assis – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão

11h às 11h45

MÚTUA, A CASA DE ACOLHIMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS ENGENHARIAS, DA AGRONOMIA E DAS GEOCIÊNCIAS

Francisco Saraiva da Silva Júnior – Diretor Administrativo da Mútua/MA

12h às 12h45

DIREITO DO CONSUMIDOR E TELECOMUNICAÇÕES

Adriano Oliveira da Silva Junior – Defensor Público Titular da 13ª Defensoria Pública de Imperatriz

Quinta-feira (29/5)

9h às 10h

A RADIODIFUSÃO NA ECONOMIA DIGITAL

Oseias Fonseca de Aguiar – Coordenador de Processo de Licenciamento de Radiodifusão da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel

10h15 às 11h

SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES

Luiz Ricardo Freitas de Abreu – Técnico em Regulamentação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Coordenação Regional de Processos de Fiscalização da Anatel

11h15 às 12h

OUTORGA E LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO

Mauro Brandão Barbosa Neto –Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão
Sexta-feira (30/5)

9h às 11h

APLICAÇÃO DE PROVAS PARA RADIOAMADORES

para certificação de Operador de Estação de Radioamador