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Anajatuba e Itapecuru-Mirim recebem o projeto Registro Cidadão

Registro de nascimento, registros tardios de óbito e de nascimento, segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de reconhecimento de paternidade. Esses são os principais serviços que serão oferecidos pelo projeto Registro Cidadão para a população de Anajatuba e Itapecuru-Mirim, nos próximos dias 30/11 e 1º/12, respectivamente. 

A ação visa erradicar o sub-registro no Maranhão, classificado como sexto Estado com maior índice de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2017.  

O Projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e faz parte do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que também realizará atividades nas comarcas nesses dias. 

A iniciativa é executada de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.

Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.