O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, irá promover, nesta segunda-feira (8/8), Conciliação Itinerante no município de Alto Alegre do Maranhão. Entre 8 e 11 de Agosto, o evento também ocorrerá nos municípios de Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar. 

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões relacionadas à investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), divórcio e pensão alimentícia. A decisão dos acordos será homologada no mesmo dia, se não envolver menores de idade.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 31984558) ou formulário eletrônico. Na forma presencial, o agendamento poderá ser feito no próprio local do evento, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou cidadã.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Em Alto Alegre do Maranhão, a conciliação acontecerá dia 8 de agosto, no Auditório Municipal, situado à Rua do Setúbal, ao lado da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, das 8h às 16h.

No município de Marajá do Sena, os atendimentos acontecerão das 8h às 16h, na Praça Central, localizada na Avenida Deputado Raimundo Leal.
Em Paulo Ramos, será na Rua Vila Gomes Dois, próximo à Câmara Municipal, das 8h às 16h.

Na cidade de Bom Lugar, acontecerá das 8h às 16h, no Centro Cultural de Bom Lugar, localizado na Rua São Caetano.

O Nupemec informa que no caso de uma das partes não poder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento de investigação de paternidade, o cidadão e cidadã deverá apresentar  RG, CPF, Comprovante de Endereço e Certidão de Nascimento. 

No caso de divórcio, os documentos necessários são: RG, CPF, Comprovante de Endereço e Certidão de Casamento. 

E para solucionar casos de pensão alimentícia, os interessados deverão levar RG, CPF, Comprovante de Endereço, Contracheque, Certidão de nascimento do menor e Documento do Menor (RG e CPF).

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).