No Maranhão, atualmente existem 1.045.183 famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. As famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital) também estão aptas ao benefício.

Dados do Maranhão

O número de famílias recebendo o benefício varia o tempo inteiro, pois a cada mês algumas famílias perdem o benefício ou por não se enquadrarem mais na renda necessária ou simplesmente por falta de atualização cadastral. Este é o alerta que a Equatorial Maranhão faz.

Atualmente 168.138 famílias deixaram de receber os descontos na conta de energia por falta de atualização do NIS – Número da Identificação Social. E mais de 11 mil famílias correm o risco de perder o desconto na conta, caso não atualizem seu cadastro até o fim do ano (dados de 03/10/2022).

Embora a situação do cadastro do cliente venha sinalizada na própria conta de energia, por meio de selos, muitos clientes ainda perdem o benefício por falta de atualização cadastral. É o que conta a gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Francila Soares. “Nós implementamos três selos indicativos nas contas de energia das famílias que recebem o benefício da TSEE. O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado, com NIS válido e recebendo o desconto mensal. Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício, sendo necessário regularização junto ao CRAS. E o terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Os clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro. Além dos selos virem na própria conta, estamos entregando panfletos informativos aos clientes que estão nessa situação, para alertar e evitar que percam o benefício”, destacou Francila.

Além disso, existem muitas famílias que podem receber o benefício, mas nunca se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de pagar uma conta mais barata. Apesar de ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem mais de 502.747 famílias maranhenses que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, a Equatorial segue realizando busca ativa e diversas ações de atualização cadastral.

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, de janeiro a setembro desse ano, mais de 200 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.