AGOSTO LILÁS 2023 – MPMA prioriza ações voltadas para o enfretamento à violência de gênero

Criado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 2021, o Centro de Apoio Operacional ao Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) garantiu suporte às atividades das Promotorias de Justiça de todo o estado durante o Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência de gênero. A coordenadora do CAO-Mulher, promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia esteve, nesta quinta-feira, 31, no gabinete do chefe do MPMA para avaliar as ações realizadas durante este mês.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves.

O mês de mobilização contra a violência doméstica no Brasil – Agosto Lilás – foi instituído em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Desde então, instituições que atuam no enfrentamento da violência de gênero realizam programações, projetos e ações para suscitar o debate sobre o tema.

Eduardo Nicolau destacou o trabalho desenvolvido pelo CAO-Mulher, o primeiro Centro de Apoio Operacional do Brasil criado especificamente para fomentar ações de defesa da mulher no âmbito do Ministério Público. “Ao assumir, em 2020, como procurador-geral de justiça do Maranhão, minha primeira preocupação foi criar uma unidade de referência para defender as mulheres. Hoje, o MP do Maranhão é conhecido como um dos maiores defensores do público feminino”, avaliou.

Sandra Garcia lembrou que o CAO-Mulher foi inaugurado em maio de 2021 e já desenvolveu mais de 1000 ações em todo o estado. “Estamos liderando cinco projetos institucionais que têm a adesão da grande maioria dos promotores de justiça que atuam na área de violência doméstica e familiar. Temos uma atuação na Rede de Defesa da Mulher, já visitamos mais de 22 comarcas com o projeto de fortalecimento da rede, ajudamos a implantar mais de 11 Patrulhas Maria da Penha e atualmente estamos coordenando seis grupos reflexivos para homens”, enumerou.

ATIVIDADES

Várias ações foram realizadas pelo Ministério Público do Maranhão nas comarcas do estado durante este mês. Nesta quinta-feira, 31, em Pinheiro, foi realizada a palestra “Sensibilizando as forças de segurança para a importância do combate à violência doméstica”, voltada para policiais militares. A ação foi coordenada pela promotora de justiça Letícia Freire.

Também nesta quinta-feira, 31, no auditório das Promotorias da Capital, houve o encerramento da Turma 2023.2 do Grupo Reflexivo, sob coordenação da promotora de justiça Selma Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís.

Já nesta sexta-feira, 1º, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, será realizada a palestra “Violência de gênero e suas consequências psicológicas” e “Escuta, empatia e acolhimento das vítimas de violência”, em parceria com a Corregedoria-Geral e Escola Superior do MPMA. A palestra será ministrada pela promotora de justiça Selma Martins.