“Eu já lutei muito para tirar meus documentos, mas somente hoje Deus abriu as portas, para eu poder estudar e ser gente na vida”. Aos 66 anos de idade, o lavrador Benedito Goes, morador do município de Turiaçu, formalizou a emissão pela primeira vez da sua certidão de nascimento, nessa quarta-feira (26), por meio do projeto “Registro Cidadão” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

O projeto, realizado esta semana em quatro comarcas da Baixada Maranhense, faz parte das ações do programa “Justiça de Proximidade”, e tem o objetivo de reduzir os índices de sub-registro civil no estado do Maranhão, com a emissão gratuita de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. “Uma oportunidade única de ser um cidadão, pretendo agora tirar outros documentos para poder trabalhar, receber auxílios e votar”, declarou o pescador Elicarlos Azevedo, de 36 anos, que também requereu a emissão da certidão de nascimento tardia. 

De acordo com o diretor do  Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes, na comarca de Turiaçu uma parte considerável dos cerca de 100 atendimentos realizados na data foram de registro de nascimento tardio. A iniciativa é organizada pelo FERJ e conta com a colaboração das Serventias Extrajudiciais (Cartórios). Em Turiaçu e Pinheiro, os cartórios são coordenados pela delegatária Michele Pantoja.

Em Turiaçu, o juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, reuniu-se com os servidores e servidoras da comarca para apresentar as medidas e esforços do TJMA voltados à melhoria das condições de vida e trabalho dos servidores(as) e magistrados(as), pontuando as ações de melhoria salarial e estrutural, além da realização de concurso para suprir a ausência de juízes titulares em algumas comarcas, como é o caso de Turiaçu.

Ele ressaltou os objetivos do programa “Justiça de Proximidade”, que busca aproximar a administração central do Poder Judiciário das unidades jurisdicionais de primeiro grau, e consiste em levar uma força-tarefa de serviços das Diretorias do Tribunal diretamente às unidades judiciais do interior do estado, reduzindo o tempo de resolução de problemas prioritários, além de oferecer os serviços do projeto “Registro Cidadão” para a comunidade. “Para atender bem, precisamos conhecer de perto os problemas, então a ideia é estreitar esse relacionamento e possibilitar aos servidores(as) apresentarem as demandas, trazerem as críticas e sugestões, estamos abertos exatamente para isso”, pontuou.

“É um projeto importante para a nossa comarca, trazendo a proximidade do Tribunal por meio do presidente e corregedor-geral. Também estamos recebendo a reforma total do fórum, além da importância do Registro Cidadão, pois é uma comarca do interior onde as pessoas têm dificuldade de se dirigir até a cidade, e hoje muitos deles já terão seu registro civil de imediato”, avaliou o secretário judicial, João Paulo Araújo Marinho.

REFORMA

Tendo em vista a realização de reforma geral no fórum de Turiaçu, as diretorias de Engenharia, Informática e Segurança Institucional realizaram vistorias nas obras. A manutenção predial engloba os serviços de troca de todo o piso, pintura interna e externa, construção de bancadas de atendimento, instalação de ar condicionado, readequação de layout, troca de instalações elétricas e tomadas e recuperação de banheiros e instalações. Segundo o diretor de Engenharia, a previsão de entrega do fórum reformado é para o mês de novembro. 

A Diretoria de Segurança Institucional realizou a vistoria dos equipamentos de segurança, como câmeras e pórticos detectores de metal, e prestou orientações gerais aos servidores sobre a cultura de segurança. 

Atualmente, o juiz da comarca de Cururupu, Azarias Cavalcante de Alencar, está respondendo pela comarca de Turiaçu. 

ACERVO PROCESSUAL

A Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental, por meio do servidor Christofferson Melo, realizou diagnóstico técnico dos acervos processuais, identificação e recolhimento de acervo de natureza histórica, treinamento dos secretários judiciais sobre o Programa de Gestão Documental do TJMA e operacionalização dos editais de eliminação do acervo das respectivas comarcas.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa Justiça de Proximidade é uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual. “Dentro das ações do Programa Justiça de Proximidade, temos o Registro Cidadão, que objetiva assegurar a visibilidade necessária através da documentação básica dos cidadãos e cidadãs, seja a primeira ou segunda via de registros civis, a fim de obter e assegurar seu direito de buscar outros direitos, como a inserção em políticas públicas dos governos”, avalia o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.