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Adolescente que conduzia motocicleta foi apreendida pela PRF na BR-316

Nessa quinta-feira (11) uma equipe da PRF realizava o patrulhamento ostensivo da rodovia no km 278 da BR- 316, município de Bela Vista do Maranhão/MA, quando visualizou uma motocicleta que seguia viagem com o condutora e passageiro sem capacete de segurança.

Os policiais prontamente deram ordem de parada ao veículo e durante os procedimentos de fiscalização, em consulta aos sistemas, constataram que a condutora da motocicleta era uma adolescente e, portanto, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Questionando a condutora, os policiais descobriram que a motocicleta pertencia ao tio da menor que compareceu ao local e confirmou ter entregue o veículo à adolescente caracterizando, assim, o crime de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso.

Além das infrações de trânsito pertinentes, foi formalizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do proprietário pelo crime acima mencionado, tendo este sido liberado após se comprometer a comparecer em juízo quando solicitado.