A população de Santa Luzia do Paruá solucionou demandas e conflitos, de forma gratuita, por meio do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Durante dois dias de atendimento, 27 e 28/8, foram celebrados acordos que totalizam R$ 251 mil, colaborando para a economia doméstica e com repercussão direta no desenvolvimento social da cidade.

Nesse período, a iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, realizou 146 audiências com 48,63% de índice de acordos homologados em questões de divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. 

Balanço parcial aponta 251 audiências realizadas nos três primeiros dias da semana, em Zé Doca e Santa Luzia do Paruá, com um total de R$ 332 mil acordos.

Além das audiências relacionadas a processos judiciais em fase de conciliação do Fórum de Santa Luzia, os conciliadores do TJMA também atenderam pessoas que buscaram o ônibus de forma espontânea, para solucionar questões que ainda não haviam sido judicializadas.

O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, explica que além desse comparecimento espontâneo da população, os conciliadores realizaram audiências e acordos em demandas previamente agendadas pelos Pontos Digitais do Justica de Todos. “A ideia é que a parceria iniciada nesta semana se solidifique e garanta o acesso à Justiça, também, para as pessoas que residem em locais distantes que não possuem fórum físico. As pessoas que procuram a Justiça de forma voluntária, estão mais abertas ao diálogo, favorecendo o nosso trabalho de conciliação e promoção da cultura de paz”, explicou.

Uma equipe da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA) deu suporte ao projeto, atendendo casos que necessitavam de processo judicial, sem a possibilidade de acolhimento direto pela Conciliação Itinerante.

Abimael Ferreira, 45 anos, soube da chegada do ônibus por um perfil local do Instagram, e aproveitou para formalizar o divórcio consumado há sete anos com sua ex-mulher. “Eu nem acredito que consegui resolver essa pendência de sete anos em poucas horas. Agora é só levar o documento do acordo assinado pelo juiz lá no cartório” comemorou. 

Evandro Marques, de 40 anos, também aproveitou a passagem do ônibus para esclarecer uma demanda relacionada a reconhecimento de paternidade, sem a necessidade de entrar com um processo na Justiça. “O pessoal da conciliação coletou o material para fazer o exame de DNA, e agora é só esperar o resultado. O atendimento foi muito bom”, disse.

INTEGRACAO COM OS PID´s

Nesta semana o projeto Conciliação Itinerante realiza, pela primeira vez, audiências pré-processuais previamente agendadas pelos Pontos de Inclusão Digital (PID’s) do programa Justiça de Todos,  atendendo por videoconferência as pessoas de cidades próximas do local onde ônibus está estacionado. Até o momento foram realizadas 32 audiências pré-processuais, das agendadas previamente pelos PIDs.

Em Nova Olinda do Maranhão (Comarca de Santa Luzia do Paruá), a professora Eliana Martins conseguiu discutir um problema de consumo não registrado com a concessionária Equatorial Energia. “Não foi possível um acordo nesse momento, em razão de tramites internos da empresa, mas voltaremos a discutir essa questão nos próximos dias. A sala da Justiça facilitou muito, pois além de não precisar ir a Santa Luzia, ainda tive a orientação da facilitadora no registro minha demanda no sistema de conciliação do TJ”, pontuou.

No ponto digital de Araguanã (Comarca de Zé Doca), Nayane Garcez conseguiu formalizar um acordo de pensão alimentícia para a filha menor de idade. O pai da criança foi acionado pelos conciliadores via ligação telefônica, e aceitou participar da audiência. O ato foi acompanhado pela magistrada Leoneide Amorim, diretora do Fórum de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, que deu apoio aos trabalhos do projeto nas localidades da região. “Por onde passa, a Conciliação Itinerante  desenvolve um trabalho fantástico de abordagem das partes e promoção do diálogo, que levam as pessoas a firmarem acordos. O projeto está de parabéns”, afirmou a magistrada.

ÔNIBUS EM CÂNDIDO MENDES E CARUTAPERA
 
Nesta quinta (29) e sexta-feiras (30), o ônibus do projeto Conciliação Itinerante estaciona em Cândido Mendes e Carutapera. Atende a população das 8h às 18h, nos seguintes locais:

Cândido Mendes
29/8
Praça Senador Cândido Mendes, s/n.º
8h às 18h
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Carutapera
30/8
Praça de Eventos, Av. Padre Mário Racca, s/n.º
8h às 18h 

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem ao local, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.