Balanço parcial divulgado pelo projeto Conciliação Itinerante, nesta sexta-feira (21/2), indica um total de 384 audiências realizadas durante os atendimentos em São João Batista (17/2), São Vicente Férrer (18/2), Olinda Nova (19/2), e Matinha (20/2). A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 51,5% de índice de conciliação, com um total de R$ 677 mil em acordos, que além de promover a pacificação social ao encerrar disputas judiciais, impulsiona a economia das cidades atendidas.

Seu Hélio Farias e dona Gracineide Cutrim aproveitaram a passagem do ônibus por Matinha para fazer o reconhecimento da união estável que passa a garantir mais segurança jurídica à família, com os mesmos efeitos jurídicos do casamento. “Fomos deixando para depois e 27 anos se passaram. Com essa ação do Tribunal de Justiça aqui em Matinha, a nossa família está ainda mais fortalecida, muito obrigado”, disse a Gracineide.

A Conciliação Itinerante está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16, no que se refere a Paz, Justiça e Instituições Eficazes. A iniciativa objetiva estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar as instituições eficientes em todos os níveis.

Além de agradecer ao Tribunal de Justiça pela presença do ônibus da conciliação em Matinha, a juíza titular da comarca, Camilla Beatriz Simm, disse que o reforço garantido por conciliadores e conciliadoras nas audiências e celebrações de acordos, contribui para a resolução definitiva de diversos processos judiciais.

O projeto é supervisionado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho. Além de audiências e acordos em processos judiciais, a Conciliação Itinerante também soluciona gratuitamente de demandas que ainda não tramitam na Justiça (pré-processuais), como questões de divórcio consensual, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, exame de DNA, dívidas e cobranças, entre outros.

O advogado Marlon Belfort (à direita na imagem acima) com atuação em comarcas da Baixada Maranhense, elogiou a presença e o trabalho da conciliação. Ele acompanhou clientes em audiências realizadas no ônibus e disse que solucionou questões litigiosas por meio de acordo. ‘É um projeto viável, o conciliador bem preparado explicou perfeitamente aos clientes sobre a demanda e, ao final, conseguiu formalizar o acordo entre as partes. Isso é muito importante para o processo judicial, principalmente para desafogar a grande demanda de processos que existem nas comarcas da nossa região”, detalhou.

Mesmo residindo atualmente em Portugal, Leandro Mendes participou de uma audiência de conciliação para a fixação de alimentos destinados à sua filha de três anos de idade, que vive com a mãe, Sanaelis Costa, no Maranhão. A demanda, recebida pelo projeto Conciliação Itinerante, foi solucionada rapidamente sem a necessidade das partes entrarem com um processo judicial.

CONCILIAÇÃO EM PENALVA

Nesta sexta-feira (21/2), o projeto Conciliação Itinerante encerra a semana de atendimentos em Penalva. O ônibus estaciona na Praça São José de Penalva, s/n, Centro, próximo à Prefeitura. Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h.

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais, mesmo sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.