Assinado na manhã desta terça-feira, 21, pela corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, um

Termo de Cooperação Interinstitucional com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça vai permitir que os promotores de justiça utilizem as salas de videoconferência do projeto “Justiça de todos”. A parceria vai proporcionar atendimento telepresencial às populações residentes nos municípios maranhenses que não sediam comarcas.

Pelo Tribunal de Justiça, assinou o corregedor-geral da referida instituição José de Ribamar Froz Sobrinho. O Termo de Cooperação tem vigência por prazo indeterminado.

O objetivo é prestar assistência jurídica, acompanhamento processual de demandas em andamento, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre audiências e demais necessidades das funções do Ministério Público do Maranhão, evitando o deslocamento dos usuários até as Promotorias de Justiça localizadas nas sedes das comarcas.

Pelo acordo, a Corregedoria-Geral do MPMA recomendará aos membros da instituição que utilizem as salas de inclusão digital do projeto “Justiça de todos”. Os atendimentos serão previamente agendados e organizados conforme a disponibilidade das datas oferecidas pelo Judiciário.

Por sua vez, o Tribunal de Justiça deve disponibilizar à população, para atendimento virtual pelo Ministério Público, espaço físico com equipamentos tecnológicos, mais precisamente as salas de videoconferência do projeto “Justiça de todos”, existentes nos municípios maranhenses.

Themis Pacheco de Carvalho comentou a importância do acordo, destacando a ampliação do alcance do atendimento da instituição. “Esse termo vai permitir a utilização pelos promotores de justiça das salas da Corregedoria-Geral do MPMA que estão implantadas nos municípios do estado. Assim, os promotores poderão atender, de forma remota, as pessoas nos termos judiciários e nas localidades de difícil acesso”, declarou.