O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Secretaria Estadual de Segurança firmaram acordo de cooperação técnica nesta terça-feira, 6 de julho, cujo objeto é a realização anual de testes de condicionamento físico aplicáveis aos agentes de segurança judiciária. O documento foi assinado no gabinete da presidência pelo presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo secretário Jefferson Portela.

Caberá ao TRE-MA encaminhar à Secretaria de Segurança os seus agentes de segurança judiciária para que se submetam à avaliação médica, com vistas à realização anual dos testes de condicionamento físico.

Já a Secretaria realizará a avaliação médica, os testes de condicionamento físico e deverá informar o resultado. Se necessário, sugerirá ações para a melhoria da performance física dos examinados.

Anteriormente os testes eram realizados por empresa privada contratada pelo Regional para essa finalidade. São 4 quatro servidores com este perfil lotados na Seção de Segurança Institucional e Inteligência da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Finanças.

Anualmente, os 4, para o contínuo aperfeiçoamento do desempenho de suas funções, participam de capacitação específica na área de segurança de pessoas, patrimonial, da informação, direção defensiva ou correlatos, bem como teste de condicionamento físico.

O acordo, que tem vigência de 5 anos, foi celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes e não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais utilizados na realização dos testes de condicionamento físico.