O Poder Judiciário do Maranhão ultrapassou expectativas no primeiro dia da caravana “Fome e Sede de Justiça”, no Centro Cultural do município de Bacabal, a 255 km de São Luís. Nesta sexta-feira (26/01), dia da estreia do ônibus do projeto Conciliação Itinerante, que deu carona ao projeto Registro Cidadão, ambos do TJMA, e estacionou ao lado da tenda do programa Registro para Todos, do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, mais de 700 pessoas foram beneficiadas pelas ações da Justiça maranhense.

O evento, que termina neste sábado (27/01), é uma iniciativa da Federação das Entidades Cristãs do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Bacabal e várias instituições públicas que também prestam atendimentos à população.

Das 8h às 17h, a Conciliação Itinerante conseguiu 100% de acordos nas 13 audiências designadas e realizadas, com valor total negociado de R$ 27.714,70. O projeto Registro Cidadão atendeu 133 pessoas. Foram 82 emissões de segunda via de certidões, 19 retificações administrativas em documentos, três reconhecimentos de paternidade e 29 orientações.

Já o programa Registro para Todos, do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 53 títulos de propriedade de imóveis e um registro de território quilombola, este último em benefício de 120 famílias que, somadas aos outros contemplados, representam mais de 600 pessoas.

O lavrador aposentado Oziel dos Martírios Pinto (foto acima), de 82 anos de idade, chegou cedo, acompanhado da filha Jocelma, e foi o primeiro a ser atendido no ônibus. “O atendimento tá legal demais. Tá resolvendo um problema de tirar a identidade”, elogiou, logo depois de saber que poderia receber, no mesmo dia, a segunda via da certidão de casamento, documento que faltava para a emissão do seu novo RG.

O motorista aposentado Antonio Lima Salazar soube da ação do TJMA dias antes, quando foi tirar a nova identidade e ficou sabendo que havia um erro no seu registro de nascimento. “Cheguei aqui, tudo em paz, tudo bom. Atendido bem, graças a Deus”.

Com problema semelhante, Kamilly Vyctória Gomes Martins entrou no ônibus acompanhada do pai. Um dos sobrenomes dele constava Fariad, em vez de Farias, na certidão de nascimento dela. “E aí, a gente veio trocar. Foi um excelente atendimento”, comemorou a jovem.

“A gente traz cidadania, a população tem acesso a essa documentação e pode exercer plenamente os seus direitos: acesso à educação, acesso à saúde, e é um trabalho importantíssimo que o Tribunal vem disponibilizando para a população do estado”, afirmou André Mendes (de camisa azul, atendendo Antônio Salazar, na foto acima), diretor do FERJ, órgão do TJMA responsável pelo Registro Cidadão e que também deve receber um ônibus adaptado para os serviços ainda este ano.

André Mendes disse que o trabalho foi feito com respostas imediatas, atendimento rápido e disponibilidade dos cartórios do 2º, 3º e 4º ofícios da cidade.  “É uma experiência diferente, mas é uma experiência extremamente enriquecedora para a população que precisa desse tipo de movimento, de campanha”, disse Rosalina Santos, que responde pelo 3º Ofício do município. 

AQUISIÇÃO FANTÁSTICA

A primeira experiência com ônibus próprio foi inesquecível para a turma do Projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka (Na foto abaixo, ao lado de pessoas que receberam documentos novos).

“Essa aquisição do Tribunal de Justiça é fantástica para a conciliação. Primeiro, porque a gente consegue, além de se locomover, atender dentro do ônibus. Então, a gente facilita o acesso ao cidadão e consegue, de forma imediata, fornecer esse serviço, que é fundamental ao cidadão”, avaliou o juiz Marcelo Oka.

No ano passado, o projeto Conciliação Itinerante atendeu 4.119 pessoas em 35 cidades maranhenses, com 1.172 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$ 5.976.254,50, além de serviços diversos.

UNIÃO NO ÔNIBUS

Depois de 23 anos de vida em comum, o vigilante Clóves Carvalho Morais e a lavradora Elineide Pinto Lima (foto abaixo), conseguiram, dentro do ônibus, oficializar a união estável do casal. “Como aqui é gratuito, eu vim pra cá”, disse Clóves. “Foi fácil, por isso nós resolvemos fazer. Um atendimento bom”, completou Elineide.

Uns se unem, outros se separam. Um casal que pediu para não ser identificado conseguiu dar início à oficialização do divórcio. “É um divórcio consensual, porque eles estão separados, de fato, aproximadamente, há dois meses. Vão sair daqui hoje já com um mandado de averbação na mão, com tudo resolvido, só para resolver a parte burocrática de cartório, de expedição da nova certidão”, explicou o conciliador Luís Augusto Cunha.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O trabalho da equipe da Governança Fundiária da Corregedoria se dividiu em duas partes, Pela manhã, promoveu orientações sobre regularização fundiária urbana, rural e também regularização fundiária quilombola. À tarde, entregou 37 títulos urbanos do bairro Vila Frei Solano, na sede de Bacabal; 16 títulos rurais dos povoados de Barrigudinha e Alentejo, também no município; e um registro de território quilombola, do quilombo São Sebastião dos Pretos, onde vivem mais de 120 famílias.

“Ah, meu irmão, é um sonho, um sonho que nós tivemos, que hoje estamos realizando” emocionou-se Eraldo Reis, presidente da Associação do quilombo São Sebastião dos Pretos (de camisa verde e boné cinza, ao lado do juiz Douglas da Guia, na foto abaixo).

O juiz corregedor Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria, também demonstrou especial emoção pela forma como foi concedido o título à comunidade quilombola.

“Tudo isso de forma gratuita, de modo a favorecer não só a garantia dos direitos, a garantia da ancestralidade, a preservação das tradições desse povo, do nosso povo do Maranhão, mas, sobretudo, também, para garantir e dar a essas pessoas cidadania, para favorecer com que elas tenham liberdade econômica, para favorecer com que a partir desse registro dessa terra, elas possam obter crédito fundiário e, assim, desenvolver a sua vida, desenvolver a sua família e conseguir, lógico, o seu digno sustento”, finalizou Douglas da Guia