A divergência na estratégia de vacinação contra a Covid-19 no país foi pauta de reunião entre os gestores do Sistema Único de Saúde, em Brasília, na terça-feira (27). O secretário Carlos Lula, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Durante o encontro, a redução no intervalo da aplicação entre as doses das vacinas em desencontro com a decisão coletiva no Programa Nacional de Imunizações (PNI) entrou em discussão. “Há cidades e estados que estão mudando o prazo, diminuindo o intervalo, sem observar a pactuação nacional. Isso pode trazer problemas para o futuro”, alertou Carlos Lula.

Um dos riscos, segundo o gestor da saúde do Maranhão, é prejudicar a vacinação dos brasileiros que ainda aguardam sua vez para iniciar o esquema de imunização contra a Covid-19. De acordo com o cronograma de entregas do Ministério da Saúde, até setembro, o Brasil terá recebido doses suficientes para vacinar toda população, acima de 18 anos, com a primeira dose.

Na reunião também foi descartada a redução do intervalo entre a primeira e segunda doses da vacina Pfizer para 21 dias. Atualmente, o Ministério recomenda o intervalo de 90 dias. “O foco neste momento é a gente avançar com a vacinação de D1 [primeira dose] com toda população acima de 18 anos. Aí sim, a gente trazer essa discussão da redução do intervalo da primeira dose para a segunda dose”, explicou Hisham Hamida, diretor do Conasems.

No mês de agosto, a Fiocruz deve intensificar a produção e envio de vacinas para aplicação das segundas doses do imunizante Astrazeneca na população. Estados e municípios contarão com a Pfizer para continuidade da vacinação de primeira dose dos brasileiros. No Maranhão, 40% da população adulta com mais de 18 anos não recebeu a primeira dose da vacina. 

Outro ponto da pauta foi a imunização dos adolescentes contra a Covid-19. O Conass apresentou proposta de iniciar a vacinação do grupo após a conclusão da vacinação com a primeira dose do público geral, pessoas de 18 a 59 anos. Conasems e Ministério da Saúde acataram a sugestão. Quando iniciada a vacinação deste público, os adolescentes com comorbidade serão os primeiros contemplados.

Queda na mortalidade

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aproveitou o encontro para reiterar a eficácia da vacinação quando realizada coletivamente, conforme o PNI. “No passado, os óbitos eram mais dos idosos, então avançamos na vacinação dos idosos e o que aconteceu é que o óbito dos idosos começou a cair. De 20 de junho a 20 de julho houve uma queda de 40% da média móvel de óbitos. Isso é sucesso e depende das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, pelos Estados e pelos Municípios. É assim que a gente vai avançar”, destacou.

Nota Tripartite

Após o encontro, os três entes do Sistema Único de Saúde divulgaram nota sobre as medidas que devem ser seguidas em todo o país. Confira o texto na íntegra. 

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), gestores do Sistema Único de Saúde, comunicam o que se segue: 

1. Estados e municípios devem seguir, rigorosamente, as definições do Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto aos intervalos entre as doses e demais recomendações técnicas, sob pena de responsabilidade futura. O sucesso da vacinação depende da atuação sinérgica, harmônica e solidária entre os níveis federal, estadual e municipal, além da colaboração imprescindível da sociedade civil e dos meios de comunicação;

2. A operacionalização da vacinação contra Covid19 obedecerá, a partir de agora, uma vez já cumprida a distribuição de ao menos 1 dose para os grupos prioritários, a ordem por faixa etária decrescente. Após a conclusão do envio de doses para a população adulta, serão incluídos os adolescentes de 12 a 17 anos, com prioridade para aqueles com comorbidades;

3. Haverá uma compensação gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar (estados que receberam doses do fundo estratégico; estados com vacinação em municípios de fronteiras; atendimento a ações judiciais; etc.) e estados com maior contingente populacional de grupos prioritários já vacinados, de modo que todos os estados deverão finalizar o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações;

4. Após a distribuição da primeira dose para toda a população adulta (com 18 anos ou mais), será analisada a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose, baseada, sempre, nas melhores evidências científicas, trazidas nas discussões da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.