Um projeto de lei da vereadora Concita Pinto (PCdoB) visa instituir, no âmbito do município de São Luís, a Feira do Terceiro Setor. A proposição tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico dessas empresas, por meio de um evento que fomente a comercialização de seus produtos.

O PL n° 043/22 considera o terceiro setor como um conjunto de pessoas jurídicas de direito privado, institucionalizadas e constituídas conforme a lei civil, sem fins lucrativos, as quais intentam finalidades de interesse público. E estima que o evento ocorra, anualmente, sob responsabilidade da Prefeitura.

Para a autora do projeto, a importância do setor não contempla apenas a administração pública, mas também auxilia tanto na promoção de serviços às camadas menos favorecidas da sociedade, como, na geração de empregos.

“Sua atuação ao estar conectado ao âmbito privado, propicia a geração de empregos, bem como estimula o voluntariado. Assim, em tempos de instabilidade econômica, como a ocasionada pela crise sanitária da Covid-19, o supracitado Setor se mostra um expressivo aliado da população”, pontuou.