Uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza correição ordinária,  em 240 processos de três varas cíveis do Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no Calhau. Os trabalhos correicionais começaram na segunda-feira, 30, pela 2ª Vara Cível, seguem nesta terça-feira pela 3ª Vara Cível e serão encerrados na quarta-feira, 1º de junho, pela 9ª Vara Cível.

Foram selecionados na amostragem representativa do acervo geral cerca de 80 processos em tramitação na 2ª (2.374 processos), 3ª (2.724) e 9ª (2.665) Vara Cível. Juntas, essas unidades respondem por uma demanda judicial de 7.763 processos. 

Esse total abarcado na amostra inclui os 20 processos mais antigos e outros 60 aleatórios escolhidos dentre os que se encontram junto ao gabinete dos juízes e à secretaria judicial, cadastrados no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE).

REGULARIDADE PROCESSUAL

Durante a correição, são analisados os processos selecionados na amostragem, para verificar a regularidade dos atos processuais, o tempo de duração do processo e o cumprimento dos procedimentos obrigatórios no gabinete dos juízes e nas secretarias judiciais das unidades.

Junto ao gabinete dos juízes das varas, serão analisados os processos conclusos para sentença ou despacho e execução de título extrajudicial. Na secretaria, os servidores providenciam atos de citação e intimação e a expedição de atos ordinatórios e verificam  os prazos decorridos.

Os trabalhos da correição são coordenados pelo juízes corregedores Gladiston Cutrim e Alistelman Dias Filho, com o auxílio de servidores da Divisão de Correição e Inspeções: João Paulo Cordeiro (coordenador), Amanda Seguins, Igor Almeida, Cristiane Albuquerque, Aline Silva, Karinny Borsoi e Marcela Teófilo.

Ao final dos trabalhos serão produzidos três relatórios circunstanciados com as conclusões dos trabalhos correicionais, a serem apresentados ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Fróz Sobrinho, para providências.

A Correição ordinária foi designada pelo corregedor-geral da Justiça, por meio da Portaria Portaria-CGJ 1252022, que traz o calendário de undiades judiciais a serem fiscalizadas ao longo do ano de 2022, pelo órgão corregedor da Justiça estadual.