O Poder Judiciário do Maranhão irá promover – no período de 20 a 24 de junho – a Semana Estadual de Conciliação. Durante o evento, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida e efetiva.

A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressalta a importância da ação, conclamando juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação.

“Precisamos, com urgência, aumentar o nosso índice de conciliação nos processos em fase de conhecimento, abreviando a entrega da prestação jurisdicional com iniciativas que visam a fortalecer a conciliação e a cultura da autocomposição. É preciso o envolvimento de todos: partes, advogados, juízes e servidores. Precisamos propiciar respostas rápidas e úteis às lides trazidas ao Poder Judiciário e a realização de acordos é o melhor caminho para atingirmos esse objetivo”, pontuou.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, informa que o intuito da Semana Estadual de Conciliação é oferecer uma justiça mais ágil à população, incentivando a pacificação social. “Precisamos dar uma resposta mais rápida às pessoas que batem às portas do Poder Judiciário, além de atingirmos as metas a que nos propomos”, pontuou.

SISTEMÁTICA

Em ofício encaminhado a juízes e juízas de todo o Estado, o Nupemec/TJMA orienta acerca da sistemática do evento em relação à seleção de processos para a Semana Estadual de Conciliação, prazo e cadastro no sistema Processo Judicial eletrônico (PJE).

“Para alcançarmos as metas exigidas pelo CNJ, faz-se necessária a realização de uma triagem criteriosa nos processos, a fim de que sejam designadas o maior número de audiências naqueles que possuam efetiva probabilidade de acordo, dentre os quais: processos em fase de conhecimento, cíveis e família”, afirmou o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka.

PRAZOS

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que o quantitativo de processos selecionados para a Semana Estadual de Conciliação deverá ser informado e cadastrado por meio do sistema Conciliação, com acesso pelo Sentinela, até o dia 31 de maio.

Informa, ainda, que para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, os acordos firmados pelas partes deverão ser movimentados e homologados no sistema, impreterivelmente, até o dia 28 de junho.

MAIS INFORMAÇÕES

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).