Correição na 2ª Vara da Infância e Juventude tem início na quarta-feira, 23

O Juiz de Direito José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Luís, realizará Correição Geral Ordinária para verificação da regularidade no andamento dos processos na secretaria judicial dessa unidade.

A correição será iniciada no dia 23 de fevereiro e encerrada no dia 11 de março, e os trabalhos serão desenvolvidos no horário das 8h às 15h, sem interrupção do atendimento ao público na unidade. Durante os trabalhos de fiscalização qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços da justiça. 

Segundo dados do sistema de controle processual Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça, a 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís tem um acervo geral de 763 processos, do qual será extraído uma amostra para análise. Este ano, a unidade recebeu 82 novos processos e baixou 135 processos dos que estavam em tramitação.

Segundo a Portaria 944/2022, que autoriza a correição, todos os processos parados há mais de cem dias sejam concluídos para correição, com vinte e quatro horas de antecedência ao início dos trabalhos, salvo aqueles suspensos para cumprimento de medida socioeducativa. 

O juiz determinou a expedição de edital, dando conhecimento a todos e convidando os Promotores de Justiça e o Defensor Público que atuam na vara, a Subseção da OAB/MA e demais autoridades para acompanhar as solenidades de abertura e encerramento e os trabalhos correicionais. Determinou, ainda, que a correição deverá ser cadastrada pelos servidores no sistema de controle “Auditus”, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.