Tribunal do júri de São Luís realizou 160 sessões de julgamento em 2021
As quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís realizaram 160 sessões de julgamento no ano de 2021. As inúmeras restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como a suspensão de expediente no Judiciário maranhense, mantendo somente o serviço remoto nos meses de março e abril, impossibilitou nesse período a realização das sessões de júri popular, que ocorrem de segunda a sexta-feira, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começando sempre às 8h30.
Essas unidades judiciárias são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas de homicídios, aborto e auxílio ao suicídio). Nas quatro varas tramitam atualmente 881 processos.
No ano de 2021, a 1ª Vara do Júri, que tem como titular a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, realizou 42 sessões, com 20 condenações, 20 absolvições e duas desclassificações de homicídio para outros crimes. Nesse período, foi realizado um julgamento de feminicídio e o acusado foi condenado pelos jurados.Tramitam na unidade 112 processos.
Já na 2ª Vara ocorreram 45 julgamentos; foram proferidas 127 sentenças e realizadas 136 audiências de instrução e julgamento. Os dois júris de feminicídio designados no ano de 2021 foram realizados, com a condenação nos dois casos. Na unidade, que tem tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima, há 247 processos em tramitação.
Dos 24 júris realizados pela 3ª Vara no ano de 2021, houve 18 condenações e 6 absolvições. Respondeu pela unidade judiciária nesse período o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares. Tramitam naquela unidade 243 processos.
No ano passado, a 4ª Vara realizou 49 júris, condenou 39 e absolveu 21 pessoas. Somando o total das penas aplicadas aos acusados condenados pelo Conselho de Sentença chega-se a 591 anos, dois meses e 23 dias de reclusão, conforme dados da unidade judiciária que tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Houve dois júris de feminicídio, com a condenação dos dois acusados. Há 279 processos tramitando.
Devido à pandemia da COVID-19, há controle de acesso aos salões do júri. É priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. Os salões também passam por sanitização sempre no dia anterior às sessões. No local, o uso permanente de máscaras é obrigatório para todos. E, a partir de janeiro de 2022, passou a ser exigido também o passaporte vacinal (comprovante de vacinação contra o coronavírus) para todas as pessoas terem acesso ao prédio do Fórum de São Luís.
JULGAMENTOS EM 2022
As sessões de 2022 no Tribunal do Júri de São Luís começam nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, com o julgamento de Denilson Lopes Ferreira, na 2ª Vara.
Os julgamentos compõem a segunda fase desses processos. Antes de chegar ao júri popular, ocorre a fase de instrução, em que são realizadas audiências, oitivas de testemunhas, solicitações de informações e outros documentos que irão embasar a decisão do magistrado de levar ou não o acusado a júri popular.
O Conselho de Sentença é formado por sete pessoas da sociedade civil, sorteadas no começo de cada sessão de julgamento. Cada unidade judicial faz o Alistamento Anual de Jurados, baseado no seu banco de dados. Nas pautas das sessões de julgamento publicadas pelas Varas do