Nove juízes e juízas de direito tomaram posse, nesta quarta-feira, 12, no cargo de membro de Turma Recursal Cível e Criminal, com sedes em Imperatriz, Caxias, Bacabal, Presidente Dutra, Chapadinha e Pinheiro. 

O ato solene de posse e exercício aconteceu na Corregedoria Geral da Justiça, diante do corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, com  a leitura do Termo de Posse e Exercício pela supervisora substituta dos Juizados Especiais, Patrícia Farias, na presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Márcio Brandão. 

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) compareceu ao ato presencialmente e tomou posse como titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz. Os demais participaram pela internet. A juíza foi nomeada para o cargo no dia 11 de janeiro de 2022. Para ela, o trabalho nas turmas recursais proporciona a experiência de atuar em decisões colegiadas, “construindo raciocínios de forma coletiva”, o que contribui para a formação dos magistrados.

Em fala aos empossados, o corregedor e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais destacou a importância do sistema de juizados especiais para o acesso à Justiça pela população, sobretudo durante o estado de pandemia, e solicitou aos juízes garantirem a realização das sessões semanais das turmas recursais.

O corregedor destacou a natureza dos procedimentos informais dos juizados especiais para solução da demanda judicial, com celeridade e eficiência. “Uma das qualidades dos juizados especiais é a possibilidade de um trabalho menos formal, mais resolutivo; menos carregado de fundamentação e mais voltado para a solução do conflito de interesse propriamente dito”, enfatizou o corregedor do Judiciário. 

JUÍZES EMPOSSADOS 

Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz), titular na Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz;

Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (Vara Única de São Bernardo), titular na Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha; 

Raniel Barbosa Nunes (1ª Vara de Tuntum), titular na Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra; 

Edmilson da Costa Fortes Lima (2ª Vara Criminal de Timon), Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva (Juizado Cível e Criminal de Caxias) – titulares – e Raquel Araújo Castro Teles de Menezes – suplente -, na Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias;

Carlos Alberto Matos Brito (3ª Vara de Pinheiro) e Paulo do Nascimento Junior (1ª Vara de Maracaçumé) – suplentes – na Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro;  

E Ivna Cristina de Melo Freire (2ª Vara de Santa Luzia), titular, na Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal.