A Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Lazer da Câmara de São Luís analisou, até o dia 15/12 deste ano, o total de 45 projetos de Lei. Segundo o presidente da comissão, vereador Marcos Castro (PMN), todas as proposições encaminhadas para análise no ano vigente receberam parecer positivo.

Castro destacou que neste ano em que ainda se vive uma pandemia, o trabalho na Comissão foi desafiador, mas não teve interrupção. O presidente frisou ainda o empenho e o esforço de cada membro para que a pauta chegasse limpa neste mês e avaliou positivamente as atividades realizadas até o momento.

“O trabalho desenvolvido na Comissão em 2021 foi desafiador. No entanto, com o empenho de cada vereador, conseguimos despachar cada Projeto de Lei importante para nossa cidade e deixamos a pauta limpa. Nossa avaliação neste momento é bastante positiva. A Comissão teve um papel importante de tentar alinhar posicionamentos com as secretarias de Educação, Cultura e de Desporto e Lazer, para buscar soluções aplicáveis ao momento em que estamos vivenciando, não deixando de amparar os ludovicenses que tanto precisaram de nós”, ressaltou o presidente da Comissão.

Na oportunidade, o vereador Marcos Castro também agradeceu o afinco de cada membro da Comissão e disse o que espera para o próximo ano. “Quero agradecer aos colegas vereadores que se comprometeram e se empenharam para fazer com que os trabalhos não parassem, apesar das dificuldades. Agradeço também a todas as pessoas que, de alguma forma, contribuíram para este trabalho. Que 2022 seja muito mais proveitoso e tenhamos ainda mais energia para prosseguir lutando por uma cidade melhor”, disse Castro.

Segundo o presidente da Comissão, a pandemia de Covid-19 interferiu nos assuntos tratados pelos PL’s encaminhados à Comissão para análise neste ano. “O incentivo à permanência de crianças e adolescentes nas escolas foi o tema mais abordado nas proposituras, seja por meio de troca de livros, seja pela necessidade de adequação das escolas às necessidades especiais de algumas crianças hipertensas e diabéticas, ou com criação de biblioteca digital ou ainda com a prevenção de combate a práticas que afastam as crianças e adolescentes das escolas, como o Bullying”, explicou Castro.

Proposições – Dentre os PL’s analisados pela Comissão neste ano, podem ser destacados os protocolados sob os números 136/21 e 207/21. O primeiro é de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB) e visa assegurar matrícula para aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da residência dele e dá outras providências. Já o PL nº 207/21 é de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos) e objetiva criar a Biblioteca Digital Municipal, no âmbito do município de São Luís, e dá outras providências.

Comissão – Segundo o artigo 40 do Regimento Interno da Casa Legislativa, “compete à Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Lazer emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, Ensino e Artes, Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer”. Em 2021, o trabalho de análise das proposições foi realizado em 15 reuniões que aconteceram às 14h das quartas-feiras na Sala VIP da Casa Legislativa.

Atualmente a Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Lazer é composta por Marcos Castro (PMN) na presidência, Coletivo Nós (PT), Andrey Monteiro (Republicanos), Silvana Noely (PTB), Zeca Medeiros (Patriota) e, como suplente, Marlon Botão (PSB).