Na manhã de quinta (4), o Governo do Estado e a Universidade Estadual do Maranhão lançaram o Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS) e o Programa de Política Afirmativa para a Pessoa Idosa no Ensino Superior, Programa UEMA 60+.

O evento aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Flávio Dino e do reitor e vice-reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa e Walter Canalles Sant’anna, respectivamente. Representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, pró-reitores e autoridades locais prestigiaram o lançamento.

O governador Flávio Dino sublinhou que as populações atendidas pelos programas foram, são e serão decisivas para o progresso cultural, social e ambiental, por isso devem ser respeitadas e representadas. “A UEMA abre, mais uma vez, um caminho novo com esses programas que possuem total sintonia com os movimentos sociais, culturais e ambientais. Desejo sucesso ao Programa 60+ e PROETNOS. Nosso governo tem muita determinação em apoiar essas lutas”, concluiu.

Para o reitor da UEMA, esses dois programas não poderiam acontecer em momento melhor. “Estamos em um momento em que nosso país clama pelo respeito às dignidades, as instituições e à história de formação do povo brasileiro, que passa necessariamente pela história indígena e quilombola. Essa iniciativa que é do estado do Maranhão, por meio da UEMA, vem promover inclusão a partir desses dois pressupostos: respeito e dignidade”, destacou.

Programa UEMA 60+

A UEMA, por meio do Conselho Universitário (Consun) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), criou e aprovou o programa de política afirmativa para a Pessoa Idosa no Ensino Superior, o Programa UEMA 60+, por meio da Resolução nº 1.475/2021 – CEPE/UEMA, considerando a Política Nacional do Idoso (instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), que estabelece que o Poder Público deve criar oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, assim como as Instituições de Ensino Superior devem propor, no âmbito de sua autonomia e missão, políticas de ação afirmativa que atendam às demandas socioeducativas desse segmento da população.

O reitor, Gustavo Costa, pontuou que o Programa foi fruto de um estudo, coordenado pela pró-reitora adjunta de graduação, Fabíola Santanna, que identificou que o ideal não era optar por um sistema de cotas, porque temos que perseguir as condições iguais de oportunidade de acesso à graduação para as pessoas idosas, visando a redução das desigualdades, uma educação inclusiva e o acesso à Educação Superior por meio da UEMA.

“Esse programa é uma ação substancial de natureza afirmativa que visa dar exequibilidade ao estatuto do idoso e em maior grau, à constituição federal. As nossas instituições devem criar oportunidades para o ingresso em cursos de extensão e de graduação, na vida universitária como um todo, para as pessoa idosas. E assim fizemos, destinando 5% das vagas remanescentes do vestibular (PAES/UEMA) para as pessoas com 60 anos ou mais”, afirmou o reitor, que frisou ainda que a grande inspiração para o desenvolvimento desse projeto foi o Programa de Formação Continuada Universidade Aberta Intergeracional UNABI da UEMA, criado em 2016.

Para o ingresso nos cursos, será realizado seletivo com edital específico a ser elaborado pela pró-reitoria de Graduação (PROG/UEMA) juntamente com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons/UEMA) no qual constarão os critérios e os procedimentos de seleção, conteúdos e locais das provas, bem como o quantitativo de vagas por curso e campus. A previsão é de que o edital seja divulgado em dezembro.

PROETNOS

Já o Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS) da UEMA tem como objetivo formar e qualificar professores para assumir os processos de escolarização nos territórios dos povos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão garantindo assim a autonomia desses territórios, uma vez que os professores a serem formados devem ser exclusivamente oriundos das suas comunidades e povos.

Esse Programa é mais uma conquista ao direito a uma educação específica, diferenciada e de qualidade que se constituirá em uma estratégia própria para o bem viver dos povos e comunidades tradicionais do Estado do Maranhão.

O PROETNOS deverá ser implementado em 2022, em três Licenciaturas Interculturais Indígenas nos campi da UEMA de Grajaú, Barra do Corda e Santa Inês e a primeira Licenciatura em Educação Quilombola no campus da UEMA de São Bento. Serão ofertadas 90 vagas para Licenciatura Intercultural Indígena.

A criação de uma Licenciatura em Educação Quilombola (LIEQ) visa reverter o quadro deficitário de docentes para atuar nas escolas das comunidades quilombolas. De uma formal geral, essas escolas são assumidas por docentes que possuem apenas o magistério ou o Ensino Médio regular, e, na maioria dos casos, não são quilombolas, o que tem acentuado o racismo estrutural.

De acordo com o reitor, tal realidade torna urgente a oferta deste Curso, como preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola.

Para Raquel Aguiar Santos Tremenbé, representante da população indígena a jornada de saída da aldeia para estudar é muito árdua, e oportunidades como essas são valiosas para seu povo. “Estou aqui como representante dos povos indígenas do Maranhão. Aqui no Maranhão somos mais de treze povos indígenas e é uma grande honra estar aqui representando a todos. É muito difícil sair das nossas aldeias para estudar. E se hoje estou aqui é por essas oportunidades também”, afirmou.

Segundo Karina Muniz, que representou o povo quilombola, ter um quilombola ou indígena como professor, dentro desse espaço acadêmico, é representativo. “Sou quilombola urbanística. Nós nos tornamos quilombolas a partir do sentimento de pertencimento (…) Que a gente busque uma identidade, que a gente busque a nossa identidade e não a identidade eurocêntrica. Pensar identidade é pensar a representatividade. E, assim, a gente vai começar a recontar a nossa história”, finalizou.

Serão ofertadas 30 vagas para o Curso de Licenciatura em Educação Quilombola no campus de São Bento e podem se inscrever quilombolas egressos(as) do Ensino Médio que atestem vínculo de pertença a uma comunidade quilombola.