O desembargador João Santana foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, ao final da sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (27), a última da qual participou, em razão de sua aposentadoria nesta quinta-feira (28). Prestes a completar 75 anos de idade, o magistrado recebeu, das mãos do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o Diploma do Mérito Judiciário e a Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 40 anos dedicados à magistratura maranhense.

O presidente do TJMA enalteceu a trajetória profissional e de vida do desembargador João Santana, a quem definiu como um herói que lutou contra todas as dificuldades da vida, sempre  sorrindo, que cativou a todos, honrou a família, teve conduta ética e que serve de exemplo aos demais magistrados pela abnegação.

“Desembargador Santana, sinta o nosso abraço, sinta os agradecimentos pela ajuda que deu à magistratura maranhense e saiba que o exemplo de Vossa Excelência sempre nos inspirará”, agradeceu o desembargador Lourival Serejo, ao iniciar a homenagem.

O homenageado retribuiu o elogio ao também escritor Lourival Serejo, a quem considerou ser um dos grandes incentivadores para que ele escrevesse seus livros, e citou, nominalmente, os demais desembargadores em agradecimento.

João Santana relembrou toda sua história, “de oleiro a desembargador”, e levou ao Pleno uma telha com suas impressões digitais, do tempo em que trabalhou numa olaria, há mais de 50 anos. Contou como decidiu prestar concurso público para a magistratura, com incentivo do amigo e também atual desembargador, Josemar Lopes Santos, e após um AVC.

Outros desembargadores também aplaudiram e elogiaram a história de magistrado e de vida de João Santana, que conviveu com todos por sete anos como desembargador do TJMA.

“Hoje eu me sinto, assim como um passarinho, livre para voar – que está no ninho batendo asas porque quer voar. Então, eu estou deixando a magistratura com esse espírito, de que entrei triste, doente, e hoje estou profundamente alegre, feliz, mais feliz do que cheguei aqui”, revelou João Santana.

O homenageado se despediu com o poema “Tudo na vida tem o seu tempo”, do livro “Menino Passarinheiro: o poeta dos passarinhos”, de sua autoria, e agradeceu a todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras, especialmente aos de sua equipe de gabinete.

“Eu amo o Direito, eu amo o que eu faço. Poderia ter me aposentado há muito tempo, mas eu preferi ficar aqui e distribuir Justiça. Esse foi o meu maior desejo”, concluiu João Santana.

No último dia 25, o desembargador se despediu da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, da qual era vice-diretor e foi, anteriormente, um dos primeiros coordenadores de cursos da instituição. Na ocasião, o desembargador José Jorge Figueiredo, diretor da escola judicial, entregou ao colega uma placa de homenagem e agradecimento por sua contribuição e relevantes serviços em prol da Esmam.

INGRESSO NA MAGISTRATURA

João Santana ingressou na magistratura em 18 de dezembro de 1981. Anteriormente, ele exerceu a advocacia em Anápolis e Imperatriz. Foi vice-diretor da Esmam em outros dois biênios consecutivos (2011 – 2014), na gestão do desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Em 1999, por indicação da Associação dos Magistrados, colaborou com o desembargador Lourival Serejo – então diretor-geral da Esmam –, como coordenador de cursos.

Poeta e escritor, o desembargador doou à Biblioteca da Esmam dois exemplares das suas obras “Zé Catucá – Contos e Poesias” e “Menino Passarinheiro – o poeta dos passarinhos” – uma autobiografia. Ele também é autor de diversas publicações na Revista da Escola Superior de Magistratura do Maranhão, entre acórdãos e sentenças judiciais.

PERFIL

Após exercer a advocacia até junho de 1978, em Anápolis, mudou-se para a cidade de Imperatriz, onde militou como advogado até dezembro de 1981, quando deixou a profissão para exercer a magistratura, com a sua aprovação no concurso público de 1981.

Atuou como magistrado nas comarcas de Barreirinhas, Porto Franco, Grajaú, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi juiz do Juizado Especial da Cohab, do 2º Juizado Informal da Rua Rio Branco, da 2ª Vara de Entorpecentes e Acidentes de Trânsito e da 1ª, 2ª, 3ª, 7ª Varas da Fazenda Pública. Até novembro de 2014, foi juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública.

Vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), foi coordenador do Curso de Preparação à Magistratura (dois biênios consecutivos) e coordenador do Comitê Estadual para o Monitoramento e Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.