Povos indígenas de diversas etnias marcaram presença na audiência pública do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, realizada nesta sexta-feira (22), no auditório da Polícia Militar, em Barra do Corda, a 601 km de São Luís. Simultaneamente, foi realizada outra audiência no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Chapadinha. Promovidas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), as audiências ocorrem em dez municípios. As duas últimas vão acontecer em Barreirinhas (25/10) e São Luís (26/10).

O pesquisador sênior do ZEE e diretor do Departamento de Estudos Ambientais e Cartográficos do Imesc, Luiz Jorge Dias, apresentou o relatório com as atividades desenvolvidas ao longo da construção do ZEE durante a audiência em Barra do Corda. “O Bioma Cerrado e Sistema Costeiro reúne um território de 191 mil km², o que corresponde a 60% do território maranhense e 40% da população, e este trabalho reuniu uma forte participação de pesquisadores maranhenses. O ZEE é de todos os segmentos que atuam no território e é um instrumento de gestão estratégica, que traz garantia jurídica ao processo de ordenamento das atividades econômicas, ambientais e sociais”, informou. 

A audiência pública de Barra do Corda foi pensada a fim de criar um espaço de escuta específico para os povos indígenas. Também foi disponibilizada uma sala virtual por meio de inscrição onde os mais diversos representantes da sociedade puderam acompanhar os encaminhamentos do evento.

O indígena Jonas Gavião participou presencialmente da audiência em Barra do Corda e falou sobre o evento. “No ZEE, o governo está convidando a gente para pensar o que temos de potencialidades e o que precisamos preservar no nosso território. No Bioma Cerrado, o destaque nessa fase do Zoneamento, temos rio, igarapé, riacho, nascentes, animais silvestres que servem como caça e árvores frutíferas. E esse momento é importante para que o nosso conhecimento seja difundido para outros maranhenses não indígenas. Precisamos pensar juntos a proteção do nosso território”, comenta.

Audiências

As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.

A audiência em Barreirinhas será na segunda-feira (25), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), e o encerramento será em São Luís, na terça-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5.

Já aconteceram audiências em Pedreiras, Colinas, Balsas, Presidente Dutra, Caxias e Estreito. Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do Imesc (www.imesc.ma.gov.br).