A Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, alcançou, em 2021, índice de produtividade de 138% na análise de processos que chegaram ao setor. Os dados são relativos ao período de janeiro até 18 de outubro. Para reduzir o acervo na unidade, foram implementadas estratégias como força-tarefa para a realização de cálculos nos processos, automatização de planilhas, implantação de sistema gerencial, entre outras.

No ano de 2021, a unidade recebeu 8.178 processos e analisou 11.298, entre novos e recebidos em ano anterior, conforme dados extraídos do Sistema Gerencial da Contadoria Judicial (Conjud), sistema eletrônico desenvolvido pela Informática do TJMA e implantado em 2020. Em abril do ano passado, início da atual gestão, o setor contava com um acervo de 5.912 processos. Atualmente há um total de 3.906, sendo 3.130 eletrônicos (PJE), 770 físicos e seis oriundos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A secretária judicial da Contadoria, Sabrina Portela, explica que uma ação conjunta entre a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Diretoria do Fórum de São Luís foi implementada para a redução do acervo processual na unidade. Foi montada uma força-tarefa, alocando servidores para cálculos de custas finais e cálculos nos processos das varas cíveis, que exigem maior celeridade nessa atividade; outro grupo ficou com os processos das varas da Fazenda Pública, que demandam maior tempo para a confecção dos cálculos. Também foi feita a automatização de planilhas do excel, para tornar mais célere a elaboração dos cálculos.

Atualmente a unidade conta com uma equipe de 16 servidores, entre analistas (contadores e economistas), técnico em contabilidade e pessoal administrativo. Sabrina Portela destacou que a principal atividade desenvolvida pelo setor é a análise processual – cálculo de ações judiciais dos servidores públicos estaduais e municipais; cálculos de danos morais e materiais, de custas processuais, de deduções legais, de revisão de contrato, de execução alimentar e cálculo de dia-multa.

Equipe da Contadoria é formada por 16 servidores e servidoras

A rotina da Contadoria inclui também o recebimento de processos físicos, com a triagem e cadastro no Conjud; localização e organização dos processos físicos por data de entrada; envio dos processos físicos analisados às varas de origem; triagem dos processos virtuais no PJE; atendimento ao público de forma presencial, por telefone (98) 3194-5620/5621) e e-mail (contadoria_slz@tjma.jus.br); conferência e assinatura dos cálculos, entre outras.

Está em andamento – ainda na fase de teste – um sistema que é resultado de Termo de Cooperação Técnica, assinado nesse período de pandemia do novo coronavírus, pela Contadoria Judicial, por meio da CGJ-MA, com a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), com o objetivo de compartilhar dados de fichas financeiras e históricos funcionais dos servidores públicos, que vai tornar mais célere a elaboração dos cálculos nos processos oriundos das varas da Fazenda Pública.

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, são atividades do serviço de Contadoria Judicial elaborar contas de custas e demais despesas processuais em todos os feitos; elaborar cálculos determinados pelo juiz em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença, atualizando-os pelos índices oficiais; calcular os impostos de transmissão a título de morte e por ato entre vivos; e comunicar ao juiz do feito a existência de cobranças indevidas ou excessivas de custas ou emolumentos.