Os deputados Luiz Henrique Lula (PT), Socorro Waquim (MDB) e Betel Gomes (PP), representando a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, estiveram, na manhã desta quinta-feira (2), na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati, para verificar o funcionamento dos serviços oferecidos visando à garantia dos direitos das mulheres. A coordenadora do Fórum Maranhense de Mulheres, professora Mary Ferreira, acompanhou a visita.

Luiz Henrique Lula (PT) é o autor do requerimento aprovado pelo Plenário da Assembleia propondo a visita da Comissão ao estabelecimento. A comitiva passou por vários órgãos que integram a Casa da Mulher Brasileira e foi recepcionada pelas coordenadoras Kazumi Tanaka (Delegacias da Mulher no Maranhão), Luzimar Lopes e Rafine Cavalcante (Patrulha Maria da Penha).

Avaliação

Luiz Henrique avaliou que alguns procedimentos precisam ser melhorados para o pleno funcionamento da Casa, entre eles, o atendimento às mulheres vítimas de violência, que, em alguns casos, é conduzido por homens. Outro problema seria a falta de cabines individualizadas.

“Nós conversaremos com os responsáveis pelos órgãos que integram a Casa da Mulher Brasileira para analisar o que pode ser feito. O espaço é fruto de política pública oriunda do governo da presidente Dilma Rousseff e representa a garantia e proteção dos direitos das mulheres, que recebem apoio para o seu empoderamento. Não viemos para criticar, mas para dar sugestões em prol da melhoria dos serviços oferecidos”, afirmou Luiz Henrique.

Socorro Waquim frisou que a Casa é um espaço criado para que as mulheres tenham um atendimento digno e centralizado. “Nós verificamos um conjunto de ações desenvolvidas por meio de parcerias e que, por essa razão, podem ser melhoradas a partir de um diálogo com os gestores. É exatamente o que nos propomos a fazer”, frisou.

Aperfeiçoamento

Betel Gomes disse que a Casa da Mulher é uma instituição muito importante e que presta um serviço de acolhimento e assistência plena às mulheres, principalmente às vítimas de violência.

“A questão da violência contra a mulher é um problema complexo da nossa sociedade. A vítima precisa de proteção e acolhimento digno. Alguns procedimentos precisam ser melhorados na Casa como, por exemplo, o local onde elas são ouvidas, que deve ser individualizado. Além disso, o serviço tem de ser operacionalizado, exclusivamente, por mulheres”, ressaltou.

Mary Ferreira lembrou que a Casa representa uma conquista histórica das mulheres brasileiras e que precisa funcionar plenamente. “Simboliza uma luta histórica em defesa de direitos. É o que justifica nossa cobrança para que esta Casa, com todos os organismos que a compõem, funcione de forma a atender, de fato, os interesses das mulheres. E um dos problemas que enfrenta é o da falta de pessoal permanente e qualificado para atendimento”, acrescentou.

A delegada Kazumi Tanaka concluiu. “Precisamos manter esse diálogo permanente com a sociedade. É preciso que o diálogo seja ampliado, para que avancemos mais ainda na adoção de medidas de proteção e garantia dos direitos das mulheres. É muito importante que a Assembleia Legislativa participe desse processo”, finalizou.