Na sessão desta quinta-feira (05), a deputada Socorro Waquim (MDB) denunciou a ameaça de retrocesso nos direitos conquistados pelas mulheres brasileiras em relação à participação política. Segundo a parlamentar, o Projeto de Lei 1951, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD/BA), que propõe revisão na lei eleitoral (em tramitação no Congresso Nacional  para vigorar já nas eleições de 2022), estabelece o mínimo de participação feminina nos cargos eletivos.

“A participação das mulheres na política eleitoral, duramente conquistada nos últimos anos, corre risco com a reforma política eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados, porque podemos perder o direito aos 30% de candidaturas femininas na composição das chapas. Essa questão de cota de gênero em casa legislativa, seja por meio de reserva de candidaturas ou de assentos, já foi adotada em mais de 130 países”, advertiu a parlamentar.

Luta das mulheres

De acordo com Socorro Waquim, parece coincidência que, quando completados 90 anos do direito de voto para as mulheres, o referido PL seja aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados para ser votado até setembro e vigore já nas eleições de 2022. “Embora tenha representado um avanço a conquista de 18% das cadeiras dos parlamentos para as mulheres, já na próxima eleição, chegando a 30% em 2038, peca ao deixar de fora o direito das candidaturas. Agora, com esse PL, esse percentual cai para 18%”, esclareceu.

A deputada afirmou que a reserva foi uma conquista importante para as mulheres, fruto de muitas lutas e encontros,. Disse, ainda,  que foi importante garantir os 18%, embora abaixo do ideal.

“Vamos reapresentar uma emenda propondo 18% para a eleição de 2022, indo só a 30% na eleição de 2038. Continuaremos lutando graças à convicção e ao comprometimento político da senadora Simone Tebet (PSDB), Eliziane Gama (Cidadania), Rose de Freitas (MDB/ES), do secretariado nacional do MDB Mulher e do Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos Políticos, no sentido de que possamos avançar mais”, frisou.

A deputada alertou as mulheres para ficarem, cada vez mais, atentas a tudo o que vai acontecer nos meses de agosto e setembro, no Congresso Nacional, e que peçam aos deputados federais que defendam uma maior participação feminina na vida pública.