O desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (30 de abril) até domingo (2 de maio), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Gianna Pereira Gedeon e Alyne Cruz Lopes Germano. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 3 a 9 de maio, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância. 

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS 

No 1º Grau – Comarca da Ilha – a juíza Ana Maria Almeida Vieira (titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 2º cargo) e o juiz Gilmar de Jesus Everton Vale (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados no plantão deste final de semana são as servidoras Flávia Fortes (6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e Maria das Graças de Souza (Juizado Cível e Criminal de São José de Ribamar).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.