Em uma entrevista recente, a diretora global da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, alertou que a violência contra a mulher é tão devastadora quanto o coronavírus. No Dia Internacional da Mulher, a psicóloga Renata Mafra, coordenadora do curso de Psicologia da Estácio Belo Horizonte, analisa a cultura do estupro no Brasil, presente ainda nos dias atuais, e de que forma combatê-la.

Também mestre em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, Renata Mafra destaca que é preciso compreender, primeiramente, que o termo não é novo, pelo contrário, é combatido há algumas décadas. “Já nos anos 1970 a cultura do estupro era tratada em movimentos feministas americanos; em uma segunda onda, veio para apontar comportamentos sutis e explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. No Brasil, ganhou força pelo novo movimento feminista, após um estupro coletivo ocorrido numa favela no Rio de Janeiro, em maio de 2016. Nesse fato, uma menina de 16 anos foi violentada por 33 homens; cuja ação coletiva foi filmada e fotografada, e repercutida na imprensa e nas redes sociais”, esclarece.

Segundo a psicóloga, a cultura do estupro é um conjunto complexo de crenças que encorajam agressões sexuais masculinas e sustentam a violência contra a mulher. “A cultura do estupro tolera a violência física e emocional contra a mulher como normal. Em uma cultura do estupro, tanto homens como mulheres assumem que a violência sexual é um fato da vida, tão inevitável quanto a morte. E o termo cultura do estupro vem justamente para demonstrar que não é algo natural, e sim cultural. Se é cultural é porque foi criado e se criamos, podemos modificá-lo”, descreve Renata Mafra.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada uma hora e meia, uma mulher morre no Brasil por causas relacionadas à violência e Renata Mafra complementa: “Estudo feito pelo mesmo órgão, a partir de 2011, com base em dados retirados do Sinan (Sistema de Informações de Agravados de Notificação), do Ministério da Saúde, cerca de 527 mil pessoas são estupradas por ano no país e apenas 10% desses casos chegam ao conhecimento da polícia. Os registros do Sinan demonstram que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade”, afirma.

Sentimento de culpa e educação

Renata Mafra observa que as mulheres se sentem desencorajadas a denunciar devido ao sentimento de culpa e de vergonha. “A cultura do estupro coloca na mulher a responsabilidade pelo ocorrido: “mas também, com essa roupa”; “aposto que você bebeu”; “mas também, andando por esses lugares sozinha, estava pedindo”; “você não pode contar isso, afinal, é seu padrasto, seu pai… ele pode ser preso”. As mulheres também têm a cultura do estupro internalizada e acabam reproduzindo dentro de si o eco da sociedade. Sem contar a forma como são tratadas pelas autoridades ao denunciarem, quando não se trata de uma delegacia ou serviço especializado de atendimento à mulher”, reitera.

Para a psicóloga é fundamental identificar comportamentos que reforçam a cultura do estupro por meio da educação. “Tanto no ensino formal nas escolas, quando nas famílias e no local de trabalho. Além de políticas públicas que trabalhem de modo a conscientizar a população, ampliando os locais de acesso à denúncia e atendimento. O primeiro caminho é:

·         não fazer piadas com estupro;

·         aceitar e ensinar que “não é não”;

·         ensinar sobre consentimento para crianças;

·         parar de separar mulheres entre “boas” e “vadias”;

·         combater a ideia, inclusive, marketing de produtos que tratam a mulher e seu corpo como objeto;

·         repensar o consumo de pornografias;

·         não naturalizar expressões como: essa aí é “mal comida”; essa aí precisa é de “uma rola”; eu gosto mesmo é de uma “novinha”;

·         entender que estupros não ocorrem só entre desconhecidos; e que entre marido e mulher se não há consentimento também é estupro”, relata Renata Mafra.

A coordenadora de Psicologia da Estácio acrescenta que é preciso ter em mente que o conceito de estupro é amplo no código penal brasileiro, sendo considerado o ato de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Tips de violência doméstica e familiar contra a mulher (Fonte: Instituto Maria da Penha):

Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

ESPANCAMENTO

ATIRAR OBJETOS, SACUDIR E APERTAR OS BRAÇOS

ESTRANGULAMENTO OU SUFOCAMENTO

LESÕES COM OBJETOS CORTANTES OU PERFURANTES

FERIMENTOS CAUSADOS POR QUEIMADURAS OU ARMAS DE FOGO

TORTURA

Violência psicológica:

É considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise a degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

AMEAÇAS

CONSTRANGIMENTO

HUMILHAÇÃO

MANIPULAÇÃO

ISOLAMENTO (PROIBIR DE ESTUDAR E VIAJAR OU DE FALAR COM AMIGOS E PARENTES)

VIGILÂNCIA CONSTANTE

PERSEGUIÇÃO CONTUMAZ

INSULTOS

CHANTAGEM

EXPLORAÇÃO

LIMITAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR

RIDICULARIZAÇÃO

TIRAR A LIBERDADE DE CRENÇA

DISTORCER E OMITIR FATOS PARA DEIXAR A MULHER EM DÚVIDA SOBRE A SUA MEMÓRIA E SANIDADE (GASLIGHTING)

Violência sexual:

Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

ESTUPRO

OBRIGAR A MULHER A FAZER ATOS SEXUAIS QUE CAUSAM DESCONFORTO OU REPULSA

IMPEDIR O USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS OU FORÇAR A MULHER A ABORTAR

FORÇAR MATRIMÔNIO, GRAVIDEZ OU PROSTITUIÇÃO POR MEIO DE COAÇÃO, CHANTAGEM, SUBORNO OU MANIPULAÇÃO

LIMITAR OU ANULAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER

Violência patrimonial:

Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

CONTROLAR O DINHEIRO

DEIXAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS

FURTO, EXTORSÃO OU DANO

ESTELIONATO

PRIVAR DE BENS, VALORES OU RECURSOS ECONÔMICOS

CAUSAR DANOS PROPOSITAIS A OBJETOS DA MULHER OU DOS QUAIS ELA GOSTE

Violência moral:

É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

ACUSAR A MULHER DE TRAIÇÃO

EMITIR JUÍZOS MORAIS SOBRE A CONDUTA

FAZER CRÍTICAS MENTIROSAS

EXPOR A VIDA ÍNTIMA

REBAIXAR A MULHER POR MEIO DE XINGAMENTOS QUE INCIDEM SOBRE A SUA ÍNDOLE

DESVALORIZAR A VÍTIMA PELO SEU MODO DE SE VESTIR