Duarte cumprirá agenda em Santa Inês
O deputado estadual Duarte (Republicanos) estará em Santa Inês nesta segunda-feira (22), para conversar com o prefeito da cidade, deputado estadual Felipe dos Pneus, também do Republicanos. Eles discutirão, entre outras coisas, a garantia de direitos fundamentais aos santa-inesenses. O parlamentar também se reunirá com lideranças comunitárias e com a comunidade.
Duarte, quando foi presidente do Viva e do Procon, reestruturou a unidade do Viva, dobrando a capacidade de emissão de RG, e inaugurou serviços de defesa do consumidor em Santa Inês. Além disso, fiscalizou o atendimento bancário, os postos de combustível, a revenda de gás de cozinha e escolas particulares.
Como deputado estadual, por meio de emendas, projetos de lei, ações sociais, parcerias, entre outros, ele garantiu direitos à população maranhense, promovendo melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, causa animal, cultura, emprego e renda, além de atuações em prol da sociedade durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Atuação
Após concluir o segundo ano de mandato, o parlamentar continua como um dos mais atuantes da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foram expressivas 348 proposições apresentadas em 2020, divididas em: 20 projetos de leis, 9 projetos de resolução legislativa, 21 requerimentos e 298 indicações, sendo que 20 projetos de lei foram aprovados. Entre eles: um aguarda sanção, um aguarda aprovação de redação final, dois foram vetados e 16 viraram leis.
Entre as leis, está a de número 10.996/2019, em parceria com o deputado Zé Gentil, conhecida como RG+, que unifica todos os documentos em apenas um. Há, ainda, a Lei 11.267/2020, em que os bancos são obrigados a adotar medidas preventivas e garantir um atendimento com qualidade e segurança aos consumidores, e a Lei 11.303/2020, que estabelece a contratação prioritária de 70% de mão de obra maranhense (com 15% das vagas para mulheres) no quadro efetivo de empresas da construção civil.
E mais: a Lei 11.403/2020, que garante formação continuada a professores. As empresas que patrocinarem bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado aos professores poderão ter a prestação de serviços dos beneficiados em contrapartida.
