Cartório extrajudicial de Maranhãozinho passa por inspeção extraordinária
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Sara Gama, fez a entrega de uma Certidão de Nascimento a uma criança da etnia Ka’apor, durante inspeção extraordinária realizada no cartório extrajudicial do Município de Maranhãozinho, na região do Oeste Maranhense, a 232 km de São Luís, na terça-feira, 26.
A menina Nawara Ka’apor, nascida no dia 25 de novembro de 2020, estava acompanhada dos pais, Paneusi e Mariendi, e familiares da aldeia Ximborendá, que se deslocaram da área indígena do Alto Turiaçu para efetuarem o registro civil da criança no Ofício Único de Maranhãozinho.
O registro foi realizado durante os trabalhos realizado pela CGJ-MA, que não suspendeu os serviços prestados do cartório. Durante a inspeção, a juíza acompanhou a emissão e entrega da certidão de Registro Civil para aos pais da criança, que falam língua própria, derivada da família tupi-guarani.
FISCALIZAÇÃO
A serventia extrajudicial de Ofício Único de Maranhãozinho, de responsabilidade do titular Luiz de França Belchior Silva, passa por inspeção extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), no período de 25 a 29 de janeiro, para averiguar a regularidade dos serviços prestados e o cumprimento das normas que disciplinam o serviço extrajudicial.
A inspeção extraordinária foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, no dia 16 de dezembro de 2020, em cumprimento à decisão emitida em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado na Corregedoria do Judiciário em 21 de outubro de 2021.
A juíza auxiliar Sara Gama foi designada pelo corregedor para presidir os trabalhos, com o auxílio das servidoras Cláudia Bayma Anchieta; Eliana Almeida Ferreira e José Raimundo Júnior, que assessorarem os trabalhos. Ao final dos trabalhos, a equipe apresentará um relatório sucinto ao corregedor-geral da Justiça.
A inspeção extrajudicial foi determinada pelo corregedor da Justiça na Portaria 3714/2020, de 16 de novembro de 2020, e seguiu as medidas sanitparias recomendadas para prevenção à Covid-19, pelas autoridades judiciárias, serventuários e usuários dos serviços cartorários.