A juíza Janaína Araújo de Carvalho, em exercício na Auditoria da Justiça Militar do Maranhão, designou o dia 18 de janeiro, às 8h30, na sala de Sessões localizada no Fórum “Des. Sarney Costa”, 5º andar, Calhau, para instalação, em ato público, da Correição Geral Ordinária para verificação da regularidade dos processos.

A correição será presidida pelo juiz de Direito titular da unidade judicial, Nelson Melo de Moraes Rêgo, ficando a solenidade de encerramento desde já marcada para o dia 29 de janeiro, às 17h, no mesmo local.

Deverão ser analisados, de forma presencial, cerca de 100 processos físicos (em papel), sendo 50 dentre os mais antigos e outros 50 escolhidos aleatoriamente, dentre os que constam no acervo de competência da unidade jurisdicional. Atualmente, tramitam na Auditoria Militar 708 processos – 667 na fase de instrução e julgamento 41 na fase de execução da pena.

As atividades correicionais não provocarão a suspensão das atividades judiciárias, sendo mantido o atendimento ao público, no horário das 8h às 13h e pelos meios eletrônicos disponíveis (e-mail secaud_slz@tjma.jus.br e telefones (98) 8282-2446 e (98) 3194-5683/5684. A distribuição acontece normalmente e as próximas audiências estão marcadas a partir do mês de fevereiro.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

A juíza determinou providências para que todos os processos em trâmite na unidade estejam em secretaria, com 24 horas de antecedência ao início dos trabalhos, e, ainda, a expedição de Edital anunciando a Correição designada e convidando o povo em geral a trazer suas sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas, pessoalmente ou por escrito, enquanto durar a correição.

A correição foi anunciada na Portaria – TJ 161/2021, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 15, e informada às autoridades judiciárias e ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Ministério Público, OAB-MA e defensoria Pública do Estado.

Irá secretariar os trabalhos correcionais o secretário judicial da Auditoria Militar, Joás Cruz Ferreira, tendo como substituto o técnico judiciário Marcos Antônio Mendes Mendonça.