A Câmara Municipal de São Luís votará na sessão híbrida desta terça-feira, dia 22, a partir das 9h, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, que define as receitas e despesas previstas pelo Executivo Municipal para o próximo ano.

O montante estimado pela prefeitura da capital maranhense para 2021 é de R$ 3,5 bilhões.

Antes de ir para votação, a LOA foi debatida em uma audiência pública realizada no dia 4 de novembro, que objetivou discutir todos os aspectos do projeto.

Na ocasião, o encontro foi proposto pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal.

O titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Raimundo Nonato Fernandes Silva, foi o responsável por fazer a apresentação da LOA.

Após a audiência, e seguindo o cronograma estabelecido, os vereadores tiveram um prazo para a apresentação das suas emendas ao projeto a LOA. Finalizada a apreciação de todas as emendas, foi elaborado um relatório e entregue ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que definiu a data para a votação da LOA.

Projeto – O projeto dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro do próximo ano dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Ele objetiva a concretização, diretrizes e metas estabelecidas no último ano de execução do Plano Plurianual 2018/2021 (PPA) para o exercício financeiro de 2021.

A estimativa de receita pela Prefeitura para 2021 é de R$ 3.501.640.568,36 (três bilhões, quinhentos e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Ainda de acordo com o texto, a proposta orçamentária foi elaborada considerando as limitações impostas pelo cenário socioeconômico na pandemia do novo coronavírus, mas foram mantidos o controle de gastos públicos e a racionalização da gestão, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços.