Ruas recuperadas e com melhores condições de trafegabilidade, garantindo trabalho, renda e uma vida mais digna para milhares de pessoas. É a proposta do programa Mutirão Rua Digna, ação do Governo do Estado, que nesta etapa vai executar 60 obras em vias das cidades da Região Metropolitana de São Luís. Os convênios estão em andamento e envolvem moradores dos bairros contemplados. As ações do programa são coordenadas pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

“O mundo sofre bastante com a pandemia do novo coronavírus. Nesse momento, o Estado se faz necessário com as políticas públicas. No Maranhão, o Governo do Estado se faz presente, tem esse compromisso social de fazer funcionar e leva ações a quem mais precisa. Nesta perspectiva foi criado o programa Celso Furtado e a Setres foi beneficiada com recursos para o programa Rua Digna, gerando postos de trabalho, renda e qualidade de vidas às comunidades beneficiadas”, pontuou o titular da Setres, Jowberth Alves. 

O programa Rua Digna melhora ruas em cidades de todo o Maranhão com a pavimentação. Nesta etapa serão contemplados bairros nas cidades da Região Metropolitana de São Luís. Entre as áreas está Vila São Domingos, Bom Jesus, Santa Bárbara, Panaquatira e Cumbique, na Grande Ilha. Nesta etapa serão alcançadas mais de 2,9 mil pessoas e gerados aproximadamente 400 postos de trabalhos nas comunidades atendidas. 

São melhoradas vias que beneficiem o maior número de pessoas, direta ou indiretamente, e que sejam acesso a locais que atendam aos serviços básicos de interesse público (hospitais, postos de saúde, creches, escolas, igrejas etc). Para recuperar as vias são utilizados, preferencialmente, blocos intertravados produzidos pelos internos do Complexo Penitenciário de São Luís, reforçando a política de ressocialização promovida pelo Governo do Estado.

O trabalho mobiliza as comunidades e ocorre por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas. O Governo do Estado destinou recursos de R$ 2,5 milhões para esta fase do programa, a serem distribuídos entre as instituições selecionadas para execução das obras. A previsão, segundo edital, é que as obras sejam concluídas até 31 de dezembro deste ano.

Ação Solidária

O Mutirão Rua Digna tem foco na empregabilidade das comunidades com a execução sustentável da pavimentação em vias públicas e obras de pequeno porte. Os trabalhos melhoram a infraestrutura em periferias urbanas das cidades maranhenses e fortalecem a economia local. As obras têm ainda viés social, pois contam com parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que disponibiliza os bloquetes usados na pavimentação. Os bloquetes são produzidos por apenados do sistema, que ao participar do programa, somam na ressocialização e remissão de pena.

Entidades Selecionadas

As ações do programa serão executadas por meio da Associação Beneficente Recreativa dos Moradores da Vila São Domingos; Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus; Associação Folclórica do Bumba-Boi de Matraca de Panaquatira; Centro de Desenvolvimento Tecnológico; Centro Educacional Comunitário Adonay Cruzeiro de Santa Bárbara; Comunidade Terapêutica do Maranhão; Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável; Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Cumbique, Raposa e Áreas Adjacentes; Instituto de Produção Agropecuária e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Instituto Eco Boa Hora.