A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão registrou 139 atendimentos neste domingo, 15, durante plantão eleitoral. A maior parte das demandas – 116 – foram recebidas por meio do sistema de Cadastro de Manifestação, localizado no site mpma.mp.br, mas também foram registradas denúncias por meio do WhatsApp e do número 127.

As principais denúncias foram referentes a propaganda irregular, como boca de urna e derramamento de santinhos; captação ilícita de sufrágio (compra de votos), uso da máquina pública e transporte ilegal de eleitoral. Todas as denúncias foram encaminhadas para as respectivas promotorias de justiças para que fossem investigados os fatos.

Propaganda irregular

Um dos principais motivos de denúncia foi a propaganda irregular, principalmente com o chamado derrame de santinhos em logradouros públicos em vários municípios maranhenses. A prática foi alvo de representações de promotores eleitorais. Em Pedreiras, a promotora de justiça da 9ª Zona Eleitoral, Marina Carneiro Lima de Oliveira, flagrou duas situações de boca de urna nas proximidades do Colégio Educamais Olindina Nunes Freire, localizado no bairro do Engenho.

Na ocasião, as pessoas flagradas estavam realizando o despejo de material de propaganda nas ruas próximas à seção e foram presas em flagrante e encaminhadas para a Delegacia para os procedimentos de praxe. Um dos casos envolvia um candidato a vereador de Pedreiras, que estava em um veículo arremessando os materiais de campanha quando foi flagrado pela equipe do MP.

Também foram realizadas representações em desfavor de vários candidatos de Pedreiras e Trizidela do Vale, após terem sido encontradas quantidades expressivas de material de campanha espalhados nas ruas, em frente às seções eleitorais nas duas cidades que integram a 9ª Zona Eleitoral.

Codó e Vila Nova dos Martírios

Em Códó, o MPMA, por meio da promotora eleitoral da 7° zona, Valéria Chaib Amorim de Carvalho, propôs 31 representações pela prática em várias sessões eleitorais do município, totalizando 33 candidatos representados. Vale lembrar que a propaganda irregular no dia da eleição é crime, conforme a Lei 9.504/97.

Já em Vila Nova dos Martírios, a promotora eleitoral da 92° zona, Sandra Fagundes Garcia, propôs 10 representações por derrame de santinhos em logradouros públicos. Uma das representações teve como alvo um candidato ao cargo de vereador, por conta de grande quantidade de material de propaganda eleitoral encontrado em frente a um local de votação, na Avenida Rio Branco, no município.